Crise leva prefeita de Monteiro (PB) a suspender salário do primeiro escalão municipal

Carlos Madeiro
Especial para o UOL Notícias
Em Maceió

Enquanto muitas prefeituras do Nordeste suspenderam os serviços prestados à população, a prefeita do município de Monteiro (PB), Edna Henrique (PSDB), tomou uma atitude inusitada para amenizar os impactos da queda no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Na última segunda-feira (28), a chefe do executivo publicou um decreto suspendendo os salários dela, do vice-prefeito e dos oito secretários municipais.

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A medida municipal é retroativa ao mês de setembro e, segundo a prefeita, foi necessária para garantir os empregos e o pagamento em dia dos servidores. Edna Henrique informou que a suspensão trouxe uma folga de R$ 55 mil nesse mês e avisou: a medida vai permanecer até que as finanças do município se reequilibrem.

"Conversei com todos os secretários e com o vice e eles aceitaram a medida sem problemas. E deu certo, pois estamos conseguindo pagar a folha. Preservamos também os serviços essenciais, como a saúde e a educação", justificou a prefeita.

Segundo Edna Henrique, as duas primeiras parcelas do FPM do mês de setembro tiveram queda de 11% e 12%, respectivamente. "Nessa última parcela recebemos R$ 57 mil. Tive que completar com recursos próprios para pagar o duodécimo da Câmara [de R$ 92.000]", afirmou.

Mesmo com a crise que afeta o cofre do município, a prefeita descartou a possibilidade de demitir servidores. "Não demitiremos e estamos pagando os salários dos servidores dentro do mês trabalhado. Por isso suspendi o meu salário, o do vice e os dos secretários para manter os salários daqueles que mais precisam", ressaltou Edna, lembrando que a maioria da população depende do dinheiro injetado na economia pela prefeitura e pelas transferências federais.

A prefeita disse ao UOL Notícias que já havia tomado uma série de medidas para enfrentar a crise financeira e que essa foi a mais drástica. "A primeira medida que tomei foi doar ao município os meus vencimentos de janeiro [quando assumiu o cargo] a maio. Depois, cortei as gratificações e diárias dos servidores. E há dois meses reduzi o expediente da prefeitura para economizar com energia e telefone", explicou a prefeita, que tem salário de R$ 15.000. Segundo ela, o vice ganha R$ 7.500 e os secretários, R$ 4.000.

Segundo a prefeita, o município foi um dos seis no Estado que ficou de fora do crédito de R$ 1 bilhão que está sendo oferecido aos municípios pela União para ressarcir as perdas do FPM dos meses de julho e agosto. "O governo federal alega que tivemos um aumento de população e isso aumentou nosso índice de cálculo do FPM de 1,4 para 1,6. Mas mesmo assim tivemos uma queda no repasse e estamos lutando para também termos uma compensação", explicou. No país, são mais de 300 municípios nessa mesma situação.

Dívidas renegociadas
A renegociação das dívidas também foi outra medida tomada pela prefeita depois do aperto nas contas. "Na semana passada, reduzimos o pagamento mensal da dívida com a companhia energética de R$ 22.000 para R$ 15.000. Devemos R$ 1,2 milhão e isso nos trouxe uma folga", afirmou.

Para não paralisar as obras já em andamento, a prefeita explica que também renegociou o pagamento com as construtoras que atuam na cidade. "Chamei as empresas e expliquei a situação. Foi preciso coragem. Minha grande esperança é que o governo federal melhore esses repasses, mas até lá estamos dividindo o pagamento aos nossos fornecedores. Pagando em parcelas, fica mais leve", disse Edna.

Municípios demitem
Alegando a crise, alguns municípios da Paraíba já demitiram servidores. Segundo balanço apresentado pelas associações municipalistas do Estado, as cidades de Conde e Cajazeiras demitiram 100 servidores cada um. Já em Juazeirinho, 230 foram dispensados. Em Lucena, a prefeitura alega que não tem como pagar a folha do mês de setembro.

Na semana passada, 15 prefeituras realizaram um protesto e fecharam as portas por sete dias. A crise nas prefeituras paraibanas também foi tema de um debate especial na Assembleia Legislativa do Estado no último dia 23.

Segundo o presidente do Poder Legislativo, Arthur Cunha Lima (PSDB), a crise atinge a todos os municípios da região Nordeste. Para ele, o governo federal deveria rever o pacto federativo e aumentar o repasse aos municípios. "O presidente Lula disse, no início da crise, que para o país seria apenas uma 'marola'. Mas para os municípios, tem sido uma verdadeira 'tsunami', especialmente das regiões mais pobres como o Nordeste", disse o deputado.

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