Oposição é derrotada em tentativa de convocar general Félix para falar sobre o episódio Dilma x Lina

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília

A oposição foi derrotada nesta quarta-feira (7) na tentativa de convocar o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Jorge Armando Félix, para prestar esclarecimentos na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.

O requerimento rejeitado com 25 votos 'não' e 12 votos 'sim', dizia que o general deveria "prestar esclarecimentos sobre a exclusão das imagens do circuito interno do Palácio do Planalto".

A ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira afirma ter ido ao gabinete da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), no final do ano passado. No encontro, a Dilma Rousseff teria solicitado agilidade na auditoria realizada em empresas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A ministra nega que a reunião tenha ocorrido.

O DEM solicitou ao Planalto imagens do circuito interno de vídeo que poderiam comprovar se Lina esteve ou não no local. Mas a Presidência afirmou que as imagens não são armazenadas.

"Já fizemos o que era possível para esclarecer", disse nesta quarta-feira o general Félix. "Foi feito o convite, por intermédio do presidente da Câmara e do Senado, a qualquer parlamentar que quiser conhecer o sistema, ver como funciona e saber os porquês do funcionamento. Continuamos à disposição para esclarecer".

Contrário ao requerimento apresentado pelo DEM, o deputado José Genoíno (PT-SP) chamou de "birra" as seguidas tentativas da oposição de convocar pessoas relacionadas ao episódio envolvendo a ministra e a ex-secretária da Receita Federal. "Esse requerimento tem um objetivo político, faz parte da pré-campanha e a CCJ não pode servir de palanque para isso", disse.

O petista acrescentou que vários requerimentos sobre o assunto foram apresentados pela oposição, em diferentes comissões da Câmara. "Essa quantidade de requerimentos é um exagero que não pega bem para a oposição. Vai desde a comissão do trabalho à da Amazônia, da agricultura a do serviço público. Esse requerimento não tem cabimento."

Um dos autores do requerimento rejeitado na CCJ, Mendonça Prado (DEM-SE) defendeu a convocação argumentando ser necessário "tirar uma conclusão em relação a essa questão que é de interesse de toda a sociedade brasileira".

Criação de cargos
O assunto continuou a ser debatido na comissão por meio da votação de um projeto criando 14 cargos comissionados no GSI, para atuação na "prevenção da ocorrência e articulação do gerenciamento de crises, segurança pessoal do chefe de Estado, do vice-Presidente da República e respectivos familiares, prevenção do uso indevido de substâncias entorpecentes que causem dependência física ou psíquica, dentre outras".

Além dos sete cargos para o Gabinete de Segurança Institucional, o projeto cria o mesmo número de vagas para o Ministério da Justiça. Juntos, os 14 cargos devem gerar despesa superior a R$ 1,3 milhão, incluindo gratificação natalina, adicional de férias e encargos sociais, de acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

O texto base foi aprovado, mas a criação dos cargos ficou pendente depois que a oposição, em uma manobra contra a rejeição do requerimento de convocação do general Félix, apresentou destaque tirando do projeto as vagas direcionadas ao GSI.

O deputado Fernando Coruja (PPS-SC) criticou a necessidade de criação das vagas, questionando se os novos funcionários cuidariam de não apagar as imagens de segurança do Planalto.

Os governistas defenderam a necessidade dos novos cargos, mas não se mobiliaram para a votação do destaque. Foram contabilizados apenas 23 votos, número abaixo do quorum mínimo da comissão. Com isso, a reunião foi encerrada sem a apreciação do destaque, que poderá ser analisado na próxima semana.

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