Toffoli diz que trabalhará em defesa "da vida, da liberdade e do patrimônio"; participação no caso Battisti será avaliada pelo STF

Claudia Andrade*
Do UOL Notícias
Em Brasília

Atualizado às 20h01

O ex-advogado-geral da União José Antônio Dias Toffoli tomou posse nesta sexta-feira (23) como novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Após receber os cumprimentos dos convidados, prometeu trabalhar "com muita vontade" na Corte.

Toffoli será um bom ministro?


"Irei trabalhar com muita vontade, parâmetro na Constituição e sempre em defesa daqueles elementos que são essenciais com a pessoa: a vida a liberdade e o seu patrimônio. Cada processo a ser julgado contém um desses três elementos essenciais de cada indivíduo, cada cidadão".

O plenário ficou lotado para a cerimônia, apesar de o sistema de ar condicionado ter parado de funcionar minutos antes do início do evento, por conta de um curto-circuito na rede elétrica. Alguns cabos de energia pegaram fogo. Sistemas de emergência garantiram som e iluminação ao local.

Questionado se já havia superado as críticas à sua pouca idade para assumir a função, Toffoli preferiu não responder, apenas agradecendo aos jornalistas antes de se retirar. A idade não foi o único ponto que gerou críticas ao novo ministro, mas também sua formação.

Assista a trechos da sabatina de Toffoli

  • Toffoli afirma que ter advogado para o PT e ser réu não vão atrapalhar sua atuação no Supremo


Outra polêmica em torno do novo ministro é a decisão sobre sua participação no julgamento do pedido de extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti. O caso foi suspenso com um placar desfavorável ao italiano, mas um voto de Tofolli pode ser decisivo para reverter o posicionamento e manter o refúgio concedido pelo ministro Tarso Genro (Justiça).

Para Gilmar Mendes, a expectativa é que o novo ministro contribuiá para o processo de renovação do Tribunal. "Esperamos que ele contribua nesse esforço de reforma, nessa nova fase com recursos extraordinários, repercussão geral, súmula vinculante, toda essa modernização por que passa a Corte nesse momento".

A cerimônia, bastante concorrida, foi acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), e também pelos governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e de São Paulo (José Serra), além dos presidentes da Câmara, Michel Temer (PMDB), e do Senado, José Sarney (PMDB).

Para o governador José Serra, o novo ministro "corresponderá às expectativas". "Ele tem espírito público e acredito que corresponderá às expectativas. Sou amigo próximo dos familiares dele, além do que ele é de São Paulo".

Julgamentos
Toffoli foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a vaga aberta com a morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, vítima de um câncer no pâncreas. Apesar das críticas de parlamentares da oposição, seu nome foi aprovado tanto pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) como pelo plenário do Senado, sem dificuldades.

Os ministros e por qual presidente da República foram indicados ao Supremo:


O novo ministro pode ficar no cargo até completar 70 anos e ter papel essencial em julgamentos importantes previstos na Corte.

Sobre alguns temas polêmicos, Toffoli já se manifestou. Deverá ser favorável à união homoafetiva, contrário ao Ministério Público ter poder para realizar investigações criminais e também contrário à lei antifumo paulista.

No último caso, já proferiu parecer pela AGU (Advocacia Geral da União), o que pode o impedir de opinar agora como ministro. "Não atuarei em nenhum processo em que tenha havido manifestação da AGU, porque esses casos estarão por lei impedidos", adiantou na sabatina no Senado.
  • Sérgio Lima/Folha Imagem - 1.ago.2008

    O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, 41, foi advogado do PT nas campanhas do presidente Lula nos anos de 1998, 2002 e 2006



Sobre o processo do mensalão, que deve entrar na pauta até 2011 na Corte, Toffoli preferiu não se posicionar. Disse apenas que agirá dentro da lei e como um juiz togado, imparcialmente. A escolha de Toffoli foi criticada por ter sido advogado do PT. Ele também já trabalhou com o então ministro José Dirceu, réu no mensalão, com quem esteve na Casa Civil nomeado para a subchefia de Assuntos Jurídicos (2003 a 2005).

Já sobre o fato de não ter mestrado e doutorado, e ter sido reprovado na primeira fase dos dois concursos que prestou para juiz, em 1994 e 1995, o novo ministro não deve enfrentar problemas na Corte, já que passou pelo crivo do Senado e conta com o apoio dos colegas no Supremo.

Nessa quinta (22), Toffoli despediu-se da AGU e fez um balanço sobre sua atuação, afirmando que a passagem foi necessária para ganhar experiência em gestão. "E um dos grandes problemas do Judiciário é justamente esse", disse. "Deixo a AGU sem nenhum processo pendente e com o sentido de dever cumprido."

Quem é José Antonio Dias Toffoli
Toffoli nasceu em Marília (interior de SP) em 15 de novembro de 1967. É graduado em direito pela USP (Universidade de São Paulo), com especialização em direito eleitoral. Foi professor de direito constitucional e direito de família durante dez anos.

Assim como o atual presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, é indicado à Corte vindo do mais elevado órgão de assessoramento jurídico do Poder Executivo, a Advocacia Geral da União. A indicação é a oitava do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao STF.

A proximidade com Lula e o PT (Partido dos Trabalhadores) já existia antes da indicação à AGU. Toffoli foi advogado da sigla nas campanhas do petista à Presidência nos anos de 1998, 2002 e 2006. Antes, em 1995, ingressara na Câmara dos Deputados como assessor parlamentar da liderança do partido, que exerceu até o ano 2000.

Trabalhou com nomes como o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), de quem foi assessor, e o então ministro José Dirceu, com quem esteve na Casa Civil, nomeado para a subchefia de Assuntos Jurídicos (2003 a 2005). Em 2001, foi chefe de gabinete da Secretaria de Implementação das Subprefeituras do município de São Paulo, na gestão Marta Suplicy (PT).

* Com informações de Rosanne D'Agostino, em São Paulo

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