Comissão da Câmara livra dois deputados acusados de envolvimento na farra das passagens

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília

A comissão de sindicância criada para investigar a participação de servidores e parlamentares na venda de cotas de passagens aéreas livrou dois deputados das acusações. Os relatórios referentes a dois casos envolvendo parlamentares foram apresentados nesta terça-feira (27), mas a votação deverá ocorrer apenas na próxima semana.

Os relatores designados para apurar as acusações contra os deputados Paulo Roberto (PTB-RS) e Eugênio Rabelo (PP-CE) afirmaram não ter encontrado indícios para recomendar a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

"Não há nenhuma alegação contra o deputado. Não tinha como pegar qualquer coisa que incriminasse o deputado. Não restou nenhum indício para ser investigado", disse o deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS), relator do processo envolvendo Eugênio Rabelo. Ele recomendou o arquivamento do caso.

O relator Marcelo Ortiz (PV-SP), também livrou o deputado Paulo Roberto das acusações relativas à farra das passagens. "O meu apreciado não teve a menor participação na venda de passagens. Não tem uma assinatura dele".

O deputado Paulo Roberto passou a ser investigado a partir da denúncia de que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, viajou com passagens compradas de agentes de viagens que teriam usado bilhetes obtidos por meio de créditos de passagens do parlamentar. Luiz Gustavo Nogueira havia sido apontado como o servidor que repassava os créditos dos gabinetes para as agências de viagem.

O deputado Eugênio Rabelo pediu investigações sobre o fato de suas cotas estarem sendo desviadas para pessoas que ele desconhecia.

Como houve dúvidas em relação aos pareceres apresentados, os deputados da comissão pediram mais tempo para analisá-los. A expectativa é que a votação ocorra na quarta-feira da próxima semana. Em seguida, os pareceres serão encaminhados para análise da Mesa Diretora da Câmara.

Funcionários fantasmas
Contudo, Ortiz afirmou ter encontrado outro motivo para recomendar a abertura de processo por quebra de decoro contra o colega. O chefe de gabinete de Paulo Roberto, Luiz Gustavo Nogueira, mesmo afastado do cargo, teria continuado a exercer suas funções. Outros dois funcionários incluídos na folha de pagamento não davam expediente na Câmara.

Estes dois funcionários seriam filhos de Nogueira. Eles receberiam salários de R$ 8 mil e R$ 3 mil e repassariam parte dos vencimentos ao gabinete.

"Isso leva à falta de decoro. Não é um ato criminoso, mas antiético", afirmou o relator. "O procedimento todo é irregular. Você não pode ter uma pessoa que não é da Casa recebendo salário".

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