Dilma defende "revisão tarifária" para repor distorção em reajustes da conta de luz

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) afirmou nesta terça-feira (10) que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) deve avaliar a possível distorção nos reajustes da tarifa de luz. E disse que uma "revisão tarifária" pode ser a solução.

Matéria publicada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta terça aponta que a falha na metodologia de cálculo do reajuste nas tarifas de energia elétrica gerou perdas de R$ 631 milhões para os consumidores só no primeiro semestre deste ano. O número foi calculado pela própria Aneel. Em meados de outubro, o jornal denunciou que o brasileiro paga a mais pela luz há 7 anos.

"Eu acho que a Aneel vai ter que fazer um estudo técnico para avaliar como se age diante disso. Eu sei que tem contratos, mas em nenhum país do mundo o erro em relação aos consumidores deixa de ter efeito", afirmou a ministra.

"Esse modelo de regulação que nós adotamos no Brasil tem origem na Grã-Bretanha. A Grã-Bretanha teve um momento em que detectou que tinha um aumento excessivo de tarifas. Abriram então um processo de discussão fizeram toda uma avaliação, debateram o problema, e, a partir do momento que constataram que tinha um problema, adotaram uma figura que chama revisão tarifária", exemplificou.

Segundo Dilma, a revisão tarifária também é adotada no Brasil. "Se você olhar que o consumidor está sendo prejudicado, ou porque houve um grande ganho de produtividade que deve ser dividido entre o consumidor e a empresa, ou por qualquer motivo superveniente, é possível que você tenha uma recomposição. Isso vale pro bem - quando se trata de reduzir tarifa-, como para o mal - quando se trata de aumentar".

A agência faz um levantamento dos valores distorcidos para negociar um acordo com as empresas distribuidoras.

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