Deputados "massageiam" contas para receber verba indenizatória integral, diz estudo

Maurício Savarese
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Apesar da probabilidade mínima de 0,0002% ao quadrado de um deputado apresentar em um único semestre notas fiscais que somem exatamente R$ 90 mil, quantia máxima da verba indenizatória, 59 deles conseguiram a façanha de atingir esse exato montante ao longo de 2007 e 2008, indicou um estudo da ONG Transparência Brasil divulgado na quarta-feira (11).

O caso das verbas indenizatórias ganhou destaque com a informação de que o deputado Edmar Moreira (PR-MG), famoso pelo escândalo do castelo, utilizou verba indenizatória para pagar serviços de sua própria empresa de segurança, que mais tarde se tornaria doadora de sua campanha eleitoral. Investigado pela Câmara, ele acabou absolvido.

"Para que o fenômeno se repita simultaneamente em quatro semestres seguidos para 59 deputados, a chance de que isso seja obra do acaso resulta inferior a 1 para 10 elevado à 84ª potência, um número que é dez mil vezes maior do que a quantidade de átomos do universo (cerca de 10 elevado à 80ª potência)", diz o texto da ONG.

"Embora seja impossível afirmar taxativamente que todos esses casos configurem má-intenção e que tenham resultado de 'massagem' deliberada de notas fiscais por parte dos deputados em questão, semelhante coincidência seria cosmicamente improvável para o conjunto deles. Na vida real, uma impossibilidade."

A verba indenizatória serve para que o parlamentar use dinheiro próprio para bancar despesas relacionadas à atividade legislativa. Mais tarde, ele é reembolsado em eventuais gastos com aluguel, transporte, combustíveis, consultorias, divulgação da atividade parlamentar, material de escritório, serviços de escritório (como acesso à internet ou assinatura de periódicos ou de TV por assinatura) e serviços de segurança.

No caso da Câmara dos Deputados, o teto para o ressarcimento é de R$ 15 mil mensais, mas o parlamentar pode superar o limite em um mês ou mais, contanto que não ultrapasse R$ 90 mil no semestre.

"Como há oito tipos de despesas passíveis de ressarcimento e como essas despesas não guardam relação entre si, provoca no mínimo curiosidade que a soma de várias notas fiscais resulte exatamente no teto permitido por semestre", escreveu a ONG.

Bancadas
A bancada de Minas Gerais na Câmara dos Deputados foi a que teve mais representantes pedindo o teto de verba indenizatória por quatro semestres consecutivos: foram 11 deles. Em seguida aparece a Bahia, com 10. A maior bancada da Casa, a paulista, ficou em terceiro no ranking da Transparência Brasil, com cinco parlamentares.

Entre os partidos políticos, o PMDB, sigla com mais representantes na Casa, é o que tem mais reincidentes na prática de recebimento do teto da verba indenizatória: são 10 parlamentares. Em seguida aparecem DEM (9), PT (8), PR (7) e PP e PSDB (ambos com 6).

O estudo sugere à Câmara dos Deputados que "determine a publicidade das notas fiscais apresentadas pelos parlamentares em 2007, em 2008 e no primeiro trimestre de 2009" e que depois disso publique também os dados do período entre 2001 e 2006. A Câmara ainda não se pronunciou sobre o assunto.

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