Demóstenes entra com representação contra ministro da Cultura por causa de panfleto polêmico

Da Agência Senado

Atualizada às 20h51

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A assessoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) informou há pouco que o parlamentar encaminhou à Procuradoria Geral da República representação por improbidade administrativa contra o ministro da Cultura, Juca Ferreira.

O senador solicita ao Ministério Público que investigue a responsabilidade do ministro na publicação de panfleto que recomenda ao eleitor o voto em determinados deputados que supostamente apoiariam projetos relacionado á área da cultura.

Panfleto da discórdia no Senado

  • Agência Senado

    Juca Ferreira, ministro da Cultura, exibe panfleto

De acordo com o senador, o uso de recursos do Ministério da Cultura na confecção do folder - o que teria sido admitido por uca Ferreira - configura improbidade administrativa. O material também caracterizaria, na visão de Demóstenes, propaganda eleitoral antecipada.

Panfleto polêmico
O panfleto - atribuído à Frente Mista Parlamentar da Cultura e endossado pelo Ministério da Cultura - recomendando aos eleitores que apoiem os deputados que "votam pela cultura" provocou muitas críticas no plenário do Senado e na audiência pública de três comissões permanentes sobre o projeto que cria o vale-cultura.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse em Plenário que o ministro da Cultura, Juca Ferreira, mentiu aos senadores ao afirmar, durante a audiência, que o ministério não teria contribuído com recursos para a produção do panfleto. De acordo com o senador, depois da reunião da CCJ, Ferreira entrou em contato com o presidente da comissão, Garibaldi Alves (PMDB-RN), reconhecendo que havia sim dinheiro do ministério. Demóstenes disse que vai encaminhar denúncia ao Ministério Público sobre o caso, que, em sua avaliação, configura propaganda eleitoral antecipada - paga com recursos públicos.

Demóstenes salientou que vários parlamentares afeitos ao tema da cultura - como o próprio presidente do Senado, José Sarney - são excluídos da lista do folder, que enumera somente os que se comprometeram a apoiar os projetos do Ministério da Cultura.

O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) já havia apontado para a irregularidade do uso de dinheiro público para propaganda eleitoral extemporânea, que segundo ele beneficia parlamentares de vários partidos. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) salientou que o panfleto representa um modo de o Poder Executivo desqualificar o debate e a oposição.

Vários outros senadores criticaram o panfleto, afirmando que ele caracteriza uma espécie de ameaça, já que recomenda aos eleitores que não votem nos parlamentares contrários a determinados projetos da área da cultura.

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) também considerou descabido o material e cobrou investigações sobre sua origem. No entanto, ele disse acreditar no ministro da Cultura, Juca Ferreira, que afimou não ter conhecimento de que recursos do ministério tenham sido usados na impressão do panfleto. Mercadante também pediu que a discussão sobre o caso seja separada do debate sobre o projeto do vale-cultura.

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