Oposição promete acionar MP contra suposta propaganda antecipada de parlamentares na área de cultura

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília

A oposição promete entrar com uma representação no Ministério Público contra o que considera propaganda eleitoral de parlamentares baseada em projetos da área de cultura. Um prospecto listando vários projetos em tramitação no Congresso traz o nome de deputados que apoiariam as matérias.

O folder "Vota Cultura", que chama a apoiar "o parlamentar do seu Estado que vota pela cultura", foi alvo de inúmeras críticas da oposição nesta terça-feira (24), durante audiência pública no Senado que estava agendada para discutir a criação do vale-cultura.

"Todos precisam ser multados porque fizeram propaganda eleitoral com dinheiro público", afirmou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), prometendo entrar com uma representação no Ministério Público para apurar as responsabilidades.

O ministro Juca Ferreira (Cultura), convidado para falar sobre o projeto, acabou tendo de responder às acusações da oposição. Inicialmente, disse não ter conhecimento sobre o folder e não saber informar se sua pasta financiou a impressão do material. Após consultar sua assessoria, disse aos senadores que "não tem um tostão do ministério" na edição do prospecto.

"Ele foi feito a partir da Frente Parlamentar (Mista da Cultura) para o Dia Nacional da Cultura. Não é partidário, porque aqui tem parlamentares de todos os partidos. É claro que não é bom que se crie material desse tipo, porque se pressiona parlamentares a votar a favor de algumas matérias. Foi um erro estar a marca do ministério (no folder)", afirmou.

O ministro disse que "não há indícios" de envolvimento da sua pasta no material. A oposição contestou. "Há indícios sim. É um documento assinado pelo ministério de vossa excelência", disse Demóstenes Torres, destacando que os projetos citados no prospecto "são todos do Ministério da Cultura".

Para o ministro, o material "não tem a importância" dada pela oposição que acabou abandonando a reunião, depois do bate-boca.

Vale-cultura
O assunto foi colocado em pauta pelo líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), que questionou a discussão do projeto do vale-cultura - objetivo inicial da reunião - diante da existência do prospecto.

O líder do PT na Casa, Aloizio Mercadante (SP), tentou amenizar as críticas da oposição. "O que está em jogo é o filme com a biografia do presidente Lula. Vários livros foram escritos sobre o presidente e nem com isso a oposição ficou incomodada."

Em reunião anterior para discussão do vale-cultura, a oposição havia criticado o projeto, classificando-o de oportunista, por coincidir com a estreia do filme com a história do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta prevê um crédito mensal de R$ 50 para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos utilizarem com produtos culturais.

A lista de deputados publicada no prospecto inclui integrantes de partidos de oposição e também da base aliada, e até mesmo parlamentares que já morreram, como Adão Pretto (PT-RS).

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