Começam a tramitar na Câmara Legislativa do DF seis pedidos de impeachment de Arruda

Carolina Pimentel
Da Agência Brasil
Em Brasília

O presidente em exercício da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Cabo Patrício (PT), deu início hoje (2) à tramitação oficial dos seis pedidos de impeachment do governador José Roberto Arruda e do vice-governador Paulo Octávio, ambos do DEM, além dos pedidos de quebra de decoro parlamentar dos deputados distritais acusados de envolvimento no suposto esquema de pagamento de propina revelado pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal..

O deputado leu os requerimentos em plenário depois de um acordo com um grupo de manifestantes que invadiu o local e lá permaneceu durante mais de quatro horas. Eles concordaram então em ir para a galeria.

Depois da leitura em plenário, os pedidos vão para a Procuradoria da Casa. Cabo Patrício determinou que a Procuradoria apresente um parecer sobre os requerimentos dentro de 24 horas. Em seguida, eles vão para a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) para a análise da admissibilidade, sem prazo. Os pedidos precisam ser aprovados por três dos cinco parlamentares integrantes do órgão.

Após esse processo, os pedidos voltam ao plenário para serem votados pelos deputados. Para que o governador e o vice percam o mandato, os requerimentos de crime de responsabilidade devem ser aprovados por 16 deputados - o equivalente a dois terços da Casa. Se aprovado, o processo contra Arruda é aberto e os distritais têm 120 dias para definir se cassam ou absolvem o governador. A maioria dos distritais integra a base de sustentação do governador Arruda. O voto é aberto em plenário.

Os seis pedidos de impeachment foram apresentados pelo PT e pelo P-SOL, por dois advogados e por uma organização evangélica. Foi lido também o requerimento de quebra de decoro dos oito parlamentares suspeitos de participarem do esquema.

O presidente Cabo Patrício espera amanhã (3) realizar sessão, às 15h, para escolher p novo corregedor da Casa. O atual, Júnior Brunelli (PSC), pediu afastamento do cargo. Ele aparece em uma gravação recebendo dinheiro do então secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa, autor das denúncias e colaborador da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.

Patrício criticou a invasão do plenário por manifestantes. "Se não tivesse a manifestação, teria ocorrido a sessão tranquilamente", afirmou após ler os pedidos.

Participaram da leitura os petistas Paulo Tadeu, Érica Kokay, Chico Leite e Cabo Patrício e Reguffe (PDT) e Jaqueline Roriz (PMN) - que formaram o quórum mínimo para abertura da sessão.

Cabo Patrício assumiu o comando da Casa ontem (1º), depois de o presidente Leonardo Prudente (DEM) pedir afastamento do cargo por 60 dias. O democrata é suspeito de se beneficiar do esquema de corrupção. Em uma gravação, ele aparece recebendo maços de dinheiro do ex-secretário Durval Barbosa, e colocando-os nos bolsos do paletó e nas meias.

No inquérito da Polícia Federal, que investiga o esquema, Arruda é apontado como o comandante do suposto esquema de pagamento de propina a deputados distritais em troca de apoio político.




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