Projeto do Vale-Cultura deverá ir ao plenário do Senado com divergências

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília

O projeto que cria o vale-cultura foi aprovado em três comissões do Senado nesta quarta-feira (2) com textos diferentes. Com isso, a unificação do texto deverá ocorrer apenas na votação em plenário. O vale-cultura é um crédito de R$ 50 que as empresas devem destinar aos funcionários que ganham até cinco salários mínimos (R$ 2,3 mil).

Há divergências no Senado em relação à proposta encaminhada pelo Executivo e o texto que foi aprovado na Câmara. Principalmente no que se refere à inclusão dos aposentados entre os beneficiários, que ocorreu na Câmara.

A relatora da proposta na Comissão de Assuntos Sociais, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), desconsiderou todas as alterações feitas pelos deputados e voltou à proposta original. Para ela, a inclusão dos aposentados foge à ideia do governo de oferecer um incentivo fiscal às empresas, pois a concessão do benefício dependeria de recursos do governo. Seu parecer ainda não foi votado na comissão.

Na Comissão de Assuntos Sociais, o relatório da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) não apenas mantém o benefício aos aposentados como aumenta o valor aprovado na Câmara, R$ 30, igualando-o ao que deverá ser concedido aos assalariados, R$ 50.

A Comissão de Constituição e Justiça também votou o relatório sobre o vale-cultura nesta quarta. O relator do projeto, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), acatou uma emenda incluindo revistas e jornais entre os produtos que podem ser adquiridos com o benefício.

A unificação deverá ocorrer apenas quando o projeto for votado no plenário do Senado. A matéria tramita em regime de urgência e deverá trancar a pauta em duas semanas.

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