Prefeitos fluminenses se reúnem para planejar reação contra perdas de royalties do pré-sal

Nielmar de Oliveira
Da Agência Brasil
No Rio de Janeiro

Os prefeitos dos municípios fluminenses que se beneficiam dos royalties do petróleo se reuniram hoje (3), em Niterói, para discutirem uma reação à proposta dos governadores nordestinos de reduzir os royalties dos municípios produtores de petróleo nas áreas já licitadas do pré-sal.

Durante a reunião, os prefeitos Eduardo Paes (Rio de Janeiro), Jorge Roberto da Silveira (Niterói), André Mônica (Araruama), Washington Quaquá (Maricá) e Franciane Gago Motta (Saquarema) trataram, principalmente, do impacto que a proposta dos governadores do Nordeste causará no orçamento de cada município. Eles também começaram a esboçar uma estratégia para impedir que o acordo que está sendo articulado no Congresso vá adiante.

O prefeito Eduardo Paes disse que as prefeituras ainda estão levantando os números do prejuízo com a perda dos royalties das áreas já licitadas.

Segundo Paes, o encontro foi o primeiro passo para chamar a atenção para o problema. "O que estamos tratando aqui é de algo muito grave: não se pode mudar o que já está em contrato, o que já está previsto para os nossos orçamentos. Não é admissível que qualquer ator político faça um acordo com base nesses termos prejudiciais à metade da população do estado do Rio de Janeiro. Estamos tratando do futuro do estado", disse.

Na próxima semana os prefeitos terão um encontro com o governador Sérgio Cabral. " Tenho certeza que o governador vai usar a mesma energia que teve para defender o estado para nos liderar na negociação com o governo federal e vai usar o mesmo tom que vem usando desde o início desta questão", afirmou Paes.

A proposta que estaria sendo negociada entre os governadores do Nordeste e ministros do governo prevê o corte de mais da metade dos recursos na partilha do pré-sal a que os municípios produtores teriam direito - passando de 26,25% para 12,25% o repasse dos royalties.

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