Senado economizou R$ 200 milhões em 2009, diz primeiro-secretário

Da Agência Senado

Ficou em torno de R$ 200 milhões a economia que o Senado fez em 2009, com o corte das despesas administrativas, anunciado pelo presidente da Casa, José Sarney, logo que tomou posse em fevereiro. A informação foi dada pelo 1º secretário da instituição, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), após decisão da Mesa diretora de transferir para o próximo ano a deliberação sobre a reforma administrativa, que tramitará como projeto de resolução.

"A economia é em torno de R$ 200 milhões, já este ano, e não recorremos a nenhum credito suplementar para as despesas da instituição. Cortamos investimento e pessoal e isso já se refletiu em economia este ano. Quanto ao projeto da reforma, se não houver nenhuma divergência, a Mesa diretora o aprovará terça-feira (22) e o enviará para o Plenário. Ali, será lido e começará a tramitar como projeto de resolução, sendo enviado ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania", disse Heráclito.

Questionado pelos jornalistas sobre a ideia, discutida este ano pela Mesa Diretora, de cada senador ter direito a mais um assessor em seu estado, Heráclito definiu o tema como "assunto passado". E explicou que a questão prosperou quando se presumia que havia um consenso a seu respeito. "Como os lideres disseram que não concordavam, o assunto está fora de discussão", acrescentou ele.

Sobre o plano de demissão voluntária, sugerido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que auxilia o Senado na reforma, mais uma vez Heráclito disse que o assunto está fora de discussão. O 1º secretário afirmou que a própria FGV reconheceu que a providência não alcançaria nenhum êxito.

Outra questão suscitada pelos jornalistas foi sobre o corte de 30% dos funcionários terceirizados e de 40% dos comissionados, também sugerido pela Fundação. Heráclito disse que esse ainda é um objetivo do Senado.

"Mas isso é um trabalho que tem que ser feito paulatinamente. Temos que trabalhar em cima disso, sem que a máquina sofra nenhuma solução de continuidade. Isso consta da reforma e consta do nosso objetivo, tanto que os contratos terceirizados já estão vindo com os cortes necessários. À medida que fazemos a renovação dos contratos, já estão todos sob esse novo padrão."

O senador também foi questionado se a reforma seria suficiente para eliminar irregularidades.

"Irregularidade você não combate com reforma, mas com atitude. E essas atitudes foram tomadas antes da reforma. A reforma é para aperfeiçoar e enxugar a máquina, para não deixá-la perder sua eficiência", afirmou.

Heráclito elogiou o trabalho realizado pela FGV, observando que a reforma tem duas vertentes: a questão administrativa, tema em que a FGV colaborou propondo a redução de diretorias e o enxugamento da máquina, e a questão legislativa que, por ser especifica, precisou mais da colaboração de servidores com conhecimentos especializados sobre a instituição. E explicou ser impossível pensar em votar o projeto de resolução ainda este ano.

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