"Querelas políticas" provocam alto índice de absolvições no STF, diz Mendes

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília

Atualizada às 15h21

O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta sexta-feira (18), ao analisar os casos envolvendo políticos que são julgados pela Corte, que "muitas querelas políticas" acabam no Poder Judiciário.

"Muitas querelas políticas se transformam em processos judiciais. Por isso há um alto índice de rejeição de denúncias ou de absolvição dos processos criminais que tramitam no STF", disse o presidente do Supremo. "Julgamento envolve um exame adequado, não se trata de um lance opiniático. É fundamental então que haja cuidado".

Nesta sexta, o Tribunal adiou pela terceira vez a decisão sobre pedido de abertura de ação penal contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), mesmo com maioria de 6 a 5 a favor da aceitação do pedido. Os ministros divergiram sobre a denúncia e o relator, Joaquim Barbosa, pediu o adiamento.

Em casos como o do senador, trata-se de receber ou não a denúncia, para posterior julgamento. Mesmo neste estágio do processo, contudo, o presidente Gilmar Mendes defende a cautela.

"Não se trata apenas do recebimento da denúncia. Muitas vezes isso é definitivo. Daí a importância de que isso seja analisado com cautela, para que não recebamos a denúncia para depois absolver ao final, passados 4, 5, 10 anos. O recebimento da denúncia já envolve um ônus processual significativo".

Neste ano, ações envolvendo políticos foram destaque na pauta do Supremo. Os ministros arquivaram a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), que era investigado pela quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa e pela divulgação da informação para a imprensa. E receberam a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o senado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), acusado de peculato e lavagem de dinheiro.

Balanço
O ministro presidiu, nesta sexta, a última sessão de julgamentos do ano. E apresentou um balanço das atividades da Corte. Em 2009, o STF recebeu um total de 82.342 novos casos, 18,3% a menos em relação ao ano anterior.

Desse total, apenas 42.039 foram distribuídos aos ministros, o que representa uma redução de 37,1% em relação a 2008. A diferença entre os casos recebidos e distribuídos decorre de um filtro que permite rejeitar os processos que não tenham repercussão geral.

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