Orçamento para 2010 será votado diretamente no plenário do Congresso

Iolando Lourenço
Da Agência Brasil
Em Brasília

A proposta orçamentária para 2010 será votada diretamente no plenário do Congresso Nacional. Não houve entendimento na Comissão Mista de Orçamento do Congresso e o relatório final, apresentado pelo deputado Geraldo Magela (PT-DF), não pode ser votado pela comissão.

Essa é a segunda vez, desde que a comissão foi criada em 1988, que ela deixa de aprovar o relatório final do Orçamento. A primeira vez foi em 1993, quando por falta de acordo a comissão transferiu a votação para o plenário do Congresso.

Com a impossibilidade de votação do relatório final na comissão, deputados e senadores devem iniciar daqui a pouco a discussão e votação do relatório do deputado Magela em sessão plenária.

Como o Congresso Nacional (Câmara e Senado) entra em recesso parlamentar a meia-noite de hoje, há dúvidas regimentais se mesmo com a sessão em andamento os trabalhos devem ser encerrados neste horário ou se podem continuar até concluir a votação da proposta orçamentária.

Se os trabalhos não puderem ser prorrogados para depois de meia-noite e o Congresso ainda não tiver concluído a votação do orçamento, ela ficará para o ano que vem, a partir de fevereiro, quando serão retomados os trabalhos legislativos.

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