Pedido de Dantas contra Satiagraha será julgado só em fevereiro, diz STJ

Rosanne D'Agostino
Do UOL Notícias
Em São Paulo

A decisão definitiva sobre o habeas corpus em que a defesa do banqueiro Daniel Dantas tenta anular a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, sairá somente após 1º de fevereiro no STJ (Superior Tribunal de Justiça), informou o próprio tribunal.

  • Arte/UOL

    Saiba mais sobre a operação da Polícia Federal, conduzida pelo delegado Protógenes Queiroz, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito Celso Pitta e o megaempresário Naji Nahas em julho de 2008 e suas principais consequências



Na sexta-feira (18), o ministro Arnaldo Esteves Lima, do STJ, concedeu liminar em favor do banqueiro, sócio-fundador do Opportunity, que chegou a ser preso com outros investigados na operação em julho de 2008. A liminar suspende a Satiagraha até o julgamento do processo movido contra o juiz Fausto Martin De Sanctis, responsável pelo processo no caso.

A defesa de Dantas questiona a isenção do juiz da 6ª Vara Criminal de São Paulo. Não é a primeira vez que os advogados do banqueiro contestam o juiz. No início do ano passado, o Órgão Especial do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região negou abrir processo por desobediência contra De Sanctis, que determinou nova prisão de Dantas mesmo depois de ordem de soltura do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).

Com a liminar concedida no STJ, De Sanctis não pode tomar nenhuma decisão sobre a Satiagraha. Isso não significa que o juiz esteja fora do caso ou que todos os atos decididos até agora estejam anulados. Essa decisão caberá à 5º Turma do STJ, composta por cinco ministros, que decidirá sobre o mérito da questão. Como Esteves Lima concedeu a liminar e entrou de férias, juntamente com todos os demais componentes da Corte em razão do recesso do Judiciário, todos os atos em relação à Satiagraha ficam congelados até o retorno da Corte ao trabalho.

Já se o juiz for declarado suspeito, tudo o que foi determinado até agora, incluindo a condenação de Dantas a 10 anos de prisão por tentativa de suborno a um delegado da PF e o recebimento de denúncia que o tornou réu juntamente com outros 13 acusados por crimes financeiros, estará invalidado.

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