Câmara de Maceió livra Heloísa Helena da cassação; PSOL confirma candidatura ao Senado

Carlos Madeiro
Especial para o UOL Notícias
Em Maceió

A Comissão de Ética da Câmara de Vereadores de Maceió (AL) decidiu arquivar o processo por quebra de decoro parlamentar e absolveu a vereadora e presidente nacional do PSOL, Heloísa Helena.

Depois de cinco meses de análise, o relatório final foi apresentado em sessão especial aberta ao público nesta quinta-feira (24). Todos os cinco integrantes da comissão acompanharam o voto do relator, vereador Galba Novaes (PR).

Em junho, Heloísa Helena teve o pedido de cassação feito pela vereadora Tereza Nelma (PSB), a quem chamou de "porca trapaceira" e insinuou que ela seria "ladra de próteses de crianças deficientes" durante discurso no plenário.

Heloísa Helena não compareceu à sessão da Câmara, já que está em viagem ao interior por conta de um familiar adoentado. A vereadora Tereza Nelma também não esteve na Câmara, nem justificou a ausência. Após a sessão, nenhuma das duas atendeu as ligações da reportagem para comentar a decisão.

O presidente do PSOL em Alagoas, Mário Ágra, afirmou que a absolvição ratifica a candidatura de Helena ao Senado Federal em 2010. "Já era certa essa candidatura, porque acreditávamos na absolvição. Mas agora é 100% certo", afirmou.

Sobre a votação da Comissão de Ética, Ágra assegurou que o resultado fez justiça à colega de partido. "As acusações foram tão ridículas, que tinha certeza que não seria outro o encaminhamento da Casa que não fosse pelo arquivamento", disse.

O único companheiro de PSOL na Câmara de Maceió, Ricardo Barbosa, também acompanhou a votação do relatório e comemorou o desfecho do caso. "Foi uma decisão técnica-jurídica. Como advogado, sabia que isso teria que acontecer, até porque existem decisões de tribunais superiores nesse sentido", argumentou.

Relatório "impróprio"
Segundo o relator do processo, a acusação foi rejeitada por ser classificada como "imprópria" para a pena proposta. "Não se pode penalizar um parlamentar por conta de suas opiniões. Esse é um entendimento inclusive do STF [Supremo Tribunal Federal]. O que está em jogo, mais que um mandato, é a representatividade do povo", alegou.

Para fundamentar juridicamente a decisão, o relator assegurou que, para cassar um parlamentar, é necessário que a representação seja feita por um partido, pela Mesa Diretora da Casa ou mesmo pela Comissão de Ética. "Isso não poderia jamais acontecer por uma representação individual, como foi o caso em análise", destacou.

Sobre as acusações, Novaes entendeu ainda que elas aconteceram de forma mútua. "As agressões foram recíprocas, e as palavras também se encontram resguardadas pela imunidade parlamentar", afirmou o vereador.

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