Procuradoria não vê impedimento para que Prudente reassuma a presidência da Câmara do DF

Carolina Pimentel
Da Agência Brasil
Em Brasília

A Procuradoria da Câmara Legislativa do Distrito Dederal emitiu parecer hoje (8) onde conclui não existir impedimento para o retorno do deputado Leonardo Prudente (sem partido) à presidência da Casa.

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No parecer, os procuradores alegam que o parlamentar pode voltar ao cargo a qualquer tempo - a única exigência é informar a Casa a data do retorno, segundo informações da Mesa Diretora. Prudente é um dos acusados de envolvimento no esquema de corrupção no governo do Distrito Federal. Em vídeo, revelado pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, Prudente é flagrado colocando dinheiro de suposta propina nas meias.

Em meio às denúncias, Prudente pediu afastamento, no dia 1º de dezembro do ano passado, da presidência por 60 dias. Mas na metade da licença, no dia 30 do mesmo mês, foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal a volta do parlamentar ao comando da Casa.

No início da semana, a bancada do PT na Câmara protocolou memorando pedindo explicações sobre a volta de Prudente. A consulta à procuradoria foi encaminhada pelo secretário-geral da Casa, Gustavo Marques.

Na próxima segunda-feira (11), os deputados distritais dão início aos trabalhos do ano, resultado de autoconvocação, quando os petistas que fazem oposição na Casa tentarão, mais uma vez, barrar o retorno de Prudente à presidência. O PT vai apresentar um requerimento para que o deputado fique fora do comando até o fim das investigações.

A intenção é levar a proposta para votação em plenário, com voto aberto. Mas as chances de aprovação são mínimas, já que a oposição é minoria entre os 24 parlamentares. A maioria (19) é governista. Para a líder do PT, deputada Érika Kokay, a volta de Prudente é uma manobra do governador José Roberto Arruda (sem partido), apontado como o chefe do suposto esquema de propina.

"É inadmissível que tenhamos na presidência da Câmara um deputado que está sob investigação de quebra de decoro parlamentar. Os parlamentares terão que explicitar para a sociedade se estão a favor ou não de um processo transparente de investigação", disse a deputada.

Os petistas anunciaram ainda que vão pedir à Controladoria Geral da União (CGU) que declare inidôneas as empresas envolvidas no esquema que mantêm contratos com o governo distrital em 2010. Isso porque a maior parte do orçamento do Distrito Federal vem dos cofres públicos federais.

Para segunda-feira está prevista a instalação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar as denúncias de corrupção e a eleição dos integrantes da comissão que cuidará dos pedidos de impeachment do governador Arruda.

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