"Menos carimbos, mais resultados", defende Gilmar Mendes ao abrir Ano Judiciário

Do UOL Notícias
Em São Paulo

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (1º), ao abrir o Ano Judiciário 2010 em cerimônia no plenário da Corte, em Brasília, que um dos maiores desafios deste ano será continuar projetos para agilizar o julgamento de processos e dar mais transparência às decisões.

“Ao esforço de se autofiscalizar e corrigir, vem se somando o empenho em rapidamente se modernizar, somente viável, está claro, a partir de uma política de gestão estratégica judiciária voltada à observância de metas de nivelamento, de forma a uniformizar, em todo o território nacional e no maior patamar possível, a qualidade do serviço de prestação de justiça”, afirmou o ministro.

Segundo Mendes, o esforço também será voltado à “implantação de metodologias de organização cartorária, de gestão de processos e de pessoas”. “A melhoria do Judiciário se faz com a modernização do seu processo produtivo. Menos carimbos. Mais resultados”, defendeu.

O presidente do STF também destacou a tecnologia, citando que começa hoje na Corte o “e-STF”, que tornou exclusivo o meio eletrônico para o ajuizamento de seis classes de processos. “Felizmente os avanços nessa área são notáveis e animam até os mais pessimistas, sempre tão impressionados com a complexidade da tarefa a realizar”, disse.

Julgamentos polêmicos
Entre os temas polêmicos que irão a plenário este ano, a Corte pode ter que decidir se a lei antifumo paulista pode continuar valendo, mesmo com a proibição de fumódromos no Estado, assim como sobre a lei seca, que impede a venda de bebidas alcoólicas nas estradas.

Os ministros também devem firmar entendimento sobre a possibilidade de aborto de bebês anencéfalos, julgamento que, a exemplo do que ocorreu com as pesquisas utilizando células tronco embrionárias, deve trazer muita discussão ao plenário.

Estão ainda na lista do que pode ser examinado pelo STF a questão das cotas raciais, em uma ação relativa às vagas reservadas no ProUni, programa do governo federal.

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