Congresso retoma os trabalhos; Câmara foca na aprovação do pré-sal

Do UOL Notícias

Em São Paulo

A 4ª sessão legislativa ordinária da 53ª Legislatura do Congresso Nacional será aberta oficialmente hoje (2), a partir das 11h, em solenidade com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, pré-candidata do PT ao Planalto, que apresentará a mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Apesar da reabertura oficial nesta terça-feira, a análise das leis só deve ocorrer amanhã.

A cerimônia começa com a execução do Hino Nacional pela banda do primeiro regimento de cavalaria de guardas. Ao mesmo tempo, as bandeiras das duas Casas legislativas serão hasteadas e haverá a salva de gala (21 tiros de canhão) pelo 32º grupo de artilharia de campanha.
Na sequência, o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), anunciará a entrega por Dilma da mensagem do poder Executivo. O presidente do STF, então, lerá a mensagem do poder Judiciário. Em seguida, o primeiro secretário da Câmara, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), lerá o texto do presidente da República.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP)  --cotado para a vice de Dilma na chapa presidencial-- disse que pretende pôr em votação os projetos que tratam da exploração do petróleo da camada pré-sal, mas não acredita que as votações estejam concluídas antes do Carnaval.

Na próxima semana, Temer pretende discutir projetos como o que proíbe a candidatura às eleições de pessoas com a ficha-suja e o segundo turno da proposta de emenda à Constituição que inclui a alimentação como um dos direitos sociais estabelecidos no Artigo 6º da Constituição, a chamada PEC da Alimentação.

Temer disse também que não vai esperar decisão do Supremo Tribunal Federal quanto a recurso do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que a Câmara não delibere sobre emenda que trata dos royalties do pré-sal. Ele afirmou que pretende incluir o assunto em pauta, independentemente de decisão do STF.
 

* Com informações do Valor Econômico

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