Comissão do Senado pode votar regulamentação da profissão de diarista

Da Agência Brasil
Em Brasília

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado pode votar hoje (3) o projeto de lei que regulamenta a profissão de diarista. A sessão está marcada para as 11h.

No fim de 2009, os senadores não chegaram a um acordo para aprovar o texto com as modificações feitas pelo relator, senador Edison Lobão Filho (PMDB/MA), e deixaram a apreciação para 2010. No texto proposto por Lobão, a diarista seria a trabalhadora ou o trabalhador que preste serviço por três dias na semana.

O relator também sugere a criação de um piso salarial de 1/15 do valor do salário mínimo, o que hoje seria mais de R$ 30.

No projeto original da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), o trabalhador diarista seria aquele que realiza serviço por dois dias.

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