Serra anuncia reajuste do piso regional e nega que proposta seja eleitoreira

Do UOL Notícias*

Em São Paulo

Atualizada às 18h03

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), anunciou nesta terça-feira (9) proposta de reajuste anual do piso salarial regional. Segundo o governo, a proposta beneficia os trabalhadores da iniciativa privada que não possuem piso salarial definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho.

Os pisos atualmente em vigor no Estado são: R$ 505, R$ 530 e R$ 545 e passam respectivamente para R$ 560, R$ 570 e R$ 580. "Nós acreditamos que esta medida envolve mais de 1 milhão de trabalhadores paulistas. É uma medida que tem um alcance social muito importante", afirmou Serra. "Com relação ao mínimo nacional, o piso do Estado, que é o salário mínimo estadual, está R$ 50 acima com relação ao novo salário mínimo, isso é perfeitamente assimilável pela economia paulista", disse.

Esta primeira faixa (R$ 560) atinge trabalhadores com reduzida mobilização sindical e que não têm acordo coletivo, como domésticos, motoboys, serventes, contínuos, mensageiros e empregados em serviços de limpeza, entre outros. A segunda faixa (R$ 570 e R$ 580) passará correspondentes a várias categorias de trabalhadores. Os valores entram em vigor no mês seguinte à aprovação pela Assembleia Legislativa.

Serra negou que a iniciativa seja eleitoreira. "Nada a ver, não estamos em uma gincana. Estamos governando", disse Serra ao ser questionado em entrevista coletiva se o motivo do aumento maior é a eleição de outubro próximo. "É perfeitamente assimilável pela economia paulista."

O projeto de lei foi enviado hoje pelo secretário do Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos, à Assembleia Legislativa e assim que aprovado passa a vigorar imediatamente.

Ainda conforme o governo do Estado, o valores foram estabelecidos com base no reajuste do salário mínimo nacional, no Produto Interno Bruto (PIB) e no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de São Paulo.

"Ao perceber que não houve qualquer movimento em direção à informalidade, concluímos que o objetivo almejado foi alcançado: permitir um acréscimo na renda dos trabalhadores sem prejuízo da preservação da capacidade econômica dos empregadores. É um incentivo ao trabalhador paulista", diz Afif.

Enquanto o mínimo nacional levou em conta o cálculo do PIB de todo o país, o piso de São Paulo utilizou o PIB paulista, que, segundo o governador, foi superior ao do total do Brasil. Desde 2007, esta foi a primeira vez que São Paulo utilizou o PIB paulista na primeira faixa do salário regional.

Os novos valores devem ser cumprido pela iniciativa privada paulista, de acordo com lei estadual de 2007.

* Com informações da Reuters

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