Governo espera votar capitalização da Petrobras nesta 4ª-feira, mas oposição reluta

Maurício Savarese

Do UOL Notícias <br>Em Brasília

A base governista na Câmara dos Deputados espera votar nesta quarta-feira (10) a proposta de capitalização da Petrobras, ligada ao plano de investimentos no petróleo da camada do pré-sal. Os oposicionistas acham que a falta de quórum às vésperas do Carnaval pode esvaziar o debate e adiar os planos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de aprovar um dos pontos menos polêmicos da iniciativa petrolífera.

Neste ano eleitoral, os oposicionistas avaliam que aprovar rapidamente os projetos do pré-sal é dar combustível à pré-candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, preferida de Lula na sucessão ao Palácio do Planalto. A petista é gestora das iniciativas do pré-sal, uma das bandeiras do atual governo para a campanha eleitoral.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), quer convocar uma sessão extraordinária na Casa para votar o projeto que prevê a cessão de até 5 bilhões de barris de petróleo para a estatal. O regime de partilha na exploração do petróleo pré-sal – que gera confrontos inclusive dentro da base aliada – teria resolução definitiva apenas dentro de mais algumas semanas, segundo governistas.

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alinhado com os interesses do governador fluminense, Sérgio Cabral, afirmou que a capitalização da Petrobras foi escolhida para ser votada porque “é o projeto menos polêmico” e previu que os pontos mais difíceis só devem ser retomados depois do Carnaval. Na sessão de terça-feira, o quórum presente já era bem baixo – chegou a apenas 304 parlamentares de 513 no fim da tarde.

O líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen (SC), afirmou que nem o projeto de capitalização da Petrobras conta com grande simpatia dos oposicionistas. “Não sabemos o motivo de o governo estar com tanta pressa para algo que não vai se refletir nessa eleição, mas sim na perspectiva de dez anos”, disse. “Não queremos parar tudo, mas é preciso avaliar com o devido cuidado. E isso toma tempo.”

Os projetos do pré-sal na Câmara, dizem os oposicionistas, só serão votados depois da apreciação dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei Orçamentária, cujo resultado da votação da noite de terça-feira será anunciado nas próximas horas. A decisão do mandatário serviu para manter investimentos em quatro empreendimentos da Petrobras incluídos na lista de obras com indícios de irregularidades do Tribunal de Contas da União (TCU).

Os projetos relativos ao pré-sal são quatro: a criação da estatal Petro-Sal, já aprovada pela Câmara e enviada ao Senado, a capitalização da Petrobras, a montagem do Fundo Social para investimento em áreas estratégicas e a polêmica discussão da partilha e dos royalties.

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