Sem constrangimento, deputados querem fim do nepotismo no Judiciário

Maurício Savarese

Do UOL Notícias <br> Em Brasília

A Câmara dos Deputados votará em breve – se o quórum permitir – o fim da contratação de parentes de juízes ou de membros de tribunal para cargos comissionados. Apesar de a própria Casa sofrer com esse problema, os parlamentares dizem que não pode haver constrangimento na hora de pedir à Justiça que dê fim a um dos males que o próprio Congresso ainda não sabe resolver. 

Na terça-feira (9), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou a acusação de nepotismo cruzado em um caso no Rio Grande do Norte e na prefeitura de Natal. A justificativa foi de que “havia nepotismo, mas dois servidores foram exonerados. Dessa forma, agora não há indicação de cruzamento que evidencie nomeação indevida". O CNJ não soube informar quantas pessoas poderiam ser afetadas pela medida. 

Há décadas o Parlamento brasileiro é acossado por denúncias de nepotismo. Apenas entre 2007 e 2008, 102 pessoas foram demitidas por conta de vínculos fortes com senadores e deputados. No segundo mandato do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, membros da Casa contrataram parentes, o que levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a proibir a prática nos três poderes. 

Mesmo assim, os parlamentares buscaram colocar o assunto em pauta em uma espécie de reforço à posição já tomada pela mais alta corte do país. O ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP) diz que medidas para combater essa prática são importantes, mas que no fim das contas tudo depende do caráter do indivíduo. 

“Nós conduzimos um processo na Câmara para descobrimos quando há nepotismo, mas é muito difícil pegar nepotismo cruzado, por exemplo”, disse ele, referindo-se aos casos em que um parlamentar controla parentes do outro, que, por sua vez, repassa cargos aos próximos do primeiro envolvido. 

Quebra de decoro

“Começamos a exigir assinatura de termo responsabilidade dos deputados – até porque se mentissem ali estariam quebrando o decoro. Melhorou, mas se o indivíduo não souber se resguardar, não adianta nem no Legislativo nem no Judiciário”, afirmou Chinaglia. 

Para o líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA), a Casa deu bom exemplo ao combater o nepotismo, mas será difícil conseguir o mesmo efeito no Judiciário. “Todo esforço é bem-vindo e esse será um deles. Mas é importante levar em conta que são poderes distintos, com premissas distintas. Além disso, o Legislativo é menos espalhado do que a Justiça. E isso pesa na hora de fiscalizar”, afirmou.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos