Arruda pede licença do governo, mas quer voltar com habeas corpus

Maurício Savarese

Do UOL Notícias<br>Em Brasília

Atualizada às 18h59

O governador José Roberto Arruda (sem partido) pediu nesta quinta-feira (11) licença do cargo após a decretação de sua prisão preventiva pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), por tentativa de suborno. O pedido de afastamento do cargo, por tempo indeterminado, foi encaminhado à Câmara Legislativa. Assume o cargo o vice-governador Paulo Octávio, com quem Arruda está rompido.

Paulo Octávio também é citado por Durval Barbosa (que denunciou o mensalão do DEM) como beneficiário da partilha das propinas pagas por empresas que prestam serviços ao governo do DF. Octávio nega envolvimento. Empresário do ramo da construção civil, o vice é um dos homens mais ricos do Distrito Federal.

Em janeiro, Paulo Octávio anunciou licenciamento da presidência do Democratas e que não concorrerá ao governo do DF ou a outro cargo eletivo em outubro. Octávio deve retomar o comando das empresas dele no ramo imobiliário de Brasília.

No entanto, é possível que Octávio não fique muito tempo no cargo. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deve entrar com pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) de intervenção federal no Distrito Federal alegando que a linha sucessória do governador José Roberto Arruda (sem partido) também estaria supostamente envolvida no escândalo de corrupção no DF

Na primeira pesquisa Datafolha depois do escândalo do mensalão que atingiu o governo Arruda, divulgada em 22 de dezembro, o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) venceria a disputa ao governo do Distrito Federal no primeiro turno.

Prisão

O governador Arruda chegou hoje à sede da PF em Brasília, para se entregar, por volta das 17h40, mas o decreto de prisão ainda não havia sido recebido na superintendência.

De acordo com um assessor da PF, Arruda "acatou a decisão com serenidade, e espera voltar no dia em que houver um habeas corpus". A defesa do governador já entrou com o habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal). O pedido será julgado pelo ministro Marco Aurélio de Mello.

Doze dos 15 ministros da Corte Especial do STJ decidiram nesta quinta-feira (11) decretar a prisão preventiva do governador. O vice-governador, Paulo Octávio, deve assumir o cargo.

"Fomos surpreendidos", afirmou um de seus defensores, José Eduardo Alckmin. "A Câmara Legislativa precisaria ser consultada antes mesmo do curso do inquérito. A decisão se deu sem que a defesa do governador examinasse tudo", disse após deixar o prédio do STJ.

O ministro Fernando Gonçalves, relator do inquérito da Operação Caixa de Pandora no STJ, acatou o pedido feito pela subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, do Ministério Público Federal. Mas decidiu submeter sua decisão aos demais ministros, que tiveram que apresentar voto. A sessão terminou às 17h20.

A decisão foi tomada por maioria, vencido o ministro Nilson Naves. “Não vejo necessidade de se impor prisão a um governador. A regra é a liberdade. A exceção é a prisão", afirmou. Outro ministro votou para decretar a prisão de outros envolvidos, mas não de Arruda. O presidente da Corte não apresenta voto.

"A presença do governador está ligada aos recentes eventos e tem gerado instabilidade na ordem pública”, escreveu Gonçalves no relatório em que cita formação de quadrilha, corrupção de testemunha e falsificação ideológica. Para o ministro, um grupo criminoso exerce o poder no governo do DF e, em razão do que classificou de "conduta audaciosa", "não resta outra alternativa senão a prisão".

O pedido de prisão é relativo à tentativa de suborno do jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra, testemunha do escândalo do panetone, que teria sido para obstruir as investigações do esquema de arrecadação e pagamento de propina. O pedido foi feito em denúncia apresentada hoje contra Arruda e os outros cinco acusados por formação de quadrilha e corrupção de testemunha.

A preventiva se estende ao deputado Geraldo Naves (DEM), a Wellington Morais, ex-secretário de Comunicação do DF, Haroldo Brasil de Carvalho, ex-diretor da Companhia Energética de Brasília, e Rodrigo Arantes, sobrinho e secretário particular de Arruda.

Na semana passada, o conselheiro do Metrô, Antonio Bento da Silva, foi preso pela Polícia Federal ao entregar R$ 200 mil a Sombra.

O jornalista afirmou que o dinheiro seria a primeira parcela de um suborno de R$ 1 milhão em troca de um pacote de serviços, que incluía uma declaração afirmando que os vídeos que mostram políticos de Brasília recebendo dinheiro de suposta propina foram manipulados por Durval Barbosa, delator do esquema.



 

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