Gilmar Mendes pede informações para analisar pedido de intervenção federal no DF

Da Agência Brasil
Em Brasília

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, solicitou ao governo do Distrito Federal (GDF) informações sobre o pedido de intervenção federal protocolado hoje (11) pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O GDF terá cinco dias para se manifestar, depois de ser notificado.

O pedido de intervenção federal será analisado pelo ministro Gilmar Mendes, que deverá submetê-lo ao plenário do STF. Se for aceito, a decisão é encaminhada ao presidente da República, que, por meio de decreto, nomeia um interventor. O decreto precisa, contudo, ser apreciado pelo Congresso Nacional em 24 horas.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que, em caso de intervenção no Distrito Federal, a linha sucessória não será observada, o que excluiria a possibilidade de o vice-governador ou do presidente da Câmara Legislativa assumir o cargo.

“Grande parte dos deputados distritais está envolvida. Portanto, o Legislativo, a quem compete a responsabilização do governador, não tem a condição mínima de fazer isso”, justificou Gurgel.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos