Preso, Arruda passa a noite na Polícia Federal; Supremo analisa habeas corpus

Maurício Savarese
Rosanne D'Agostino

Do UOL Notícias<br>Em Brasília e em São Paulo

PF cumpre mandado de busca e apreensão na casa de José Roberto Arruda

Com a prisão decretada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) por tentativa de suborno, o governador José Roberto Arruda (sem partido) entregou-se na tarde desta quinta-feira (11) à Polícia Federal e deve passar a noite em uma sala de Estado Maior na superintendência em Brasília. A defesa já entrou com habeas corpus, e o ministro Marco Aurélio de Mello, que analisa o pedido no STF (Supremo Tribunal Federal), pediu informações com urgência para tomar sua decisão. 

A prisão foi decretada pela Corte Especial do STJ por 12 votos a dois. Os ministros decidiram decretar preventiva por suborno do governador do DF, envolvido no escândalo do mensalão do DEM, e determinar seu afastamento  do cargo. O vice-governador, Paulo Octávio, deve assumir o cargo.

Após receber o pedido de licença de Arruda do governo do DF, o presidente da Câmara Legislativa, deputado Wilson Lima (PR), convocou uma reunião para esta sexta-feira (12) com o vice-governador Paulo Octávio (DEM). De acordo com Lima, a reunião é para garantir a "governabilidade" na capital federal.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também ingressou no STF com pedido de intervenção federal no Distrito Federal, argumentando que há no governo do DF uma "verdadeira organização criminosa" comandada pelo governador. 

Minutos depois de decretada a prisão preventiva, o governador deixou a residência oficial de Águas Claras em um comboio composto por seis carros. Ele chegou à Superintendência da Polícia Federal por volta das 17h40 (veja vídeo). No início da noite, cerca de 20 manifestantes gritavam: "Fica, Arruda, fica!”

De acordo com um assessor da PF, Arruda "acatou a decisão com serenidade, e espera voltar no dia em que houver um habeas corpus".

No HC ao Supremo, a defesa afirma que "restringir a liberdade de alguém é a medida mais gravosa que pode ser tomada contra um cidadão, seja ele quem for".

"Fomos surpreendidos", afirmou um de seus defensores, José Eduardo Alckmin. "A Câmara Legislativa precisaria ser consultada antes mesmo do curso do inquérito. A decisão se deu sem que a defesa do governador examinasse tudo", disse após deixar o prédio do STJ.

O ministro Fernando Gonçalves, relator do inquérito da Operação Caixa de Pandora no STJ, acatou o pedido feito pela subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, do Ministério Público Federal. Mas decidiu submeter sua decisão aos demais ministros, que tiveram que apresentar voto. A sessão terminou às 17h20.

  • Lula Marques/Folha Imagem

    Manifestantes protestam contra Arruda em frente à sede da Polícia Federal em Brasília; o governador do DF teve a prisão preventiva decretada pelo STJ e se entregou à PF

Na decisão tomada por maioria, ficou vencido o ministro Nilson Naves. “Não vejo necessidade de se impor prisão a um governador. A regra é a liberdade. A exceção é a prisão", afirmou. Outro ministro votou para decretar a prisão de outros envolvidos, mas não de Arruda. O presidente da Corte não apresenta voto.

"A presença do governador está ligada aos recentes eventos e tem gerado instabilidade na ordem pública”, escreveu Gonçalves no relatório em que cita formação de quadrilha, corrupção de testemunha e falsificação ideológica. Para o ministro, um grupo criminoso exerce o poder no governo do DF e, em razão do que classificou de "conduta audaciosa", "não resta outra alternativa senão a prisão".

O pedido de prisão é relativo à tentativa de suborno do jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra, testemunha do escândalo do panetone, que teria sido para obstruir as investigações do esquema de arrecadação e pagamento de propina. O pedido foi feito em denúncia apresentada hoje contra Arruda e os outros cinco acusados por formação de quadrilha e corrupção de testemunha.

A preventiva se estende ao deputado Geraldo Naves (DEM), a Wellington Morais, ex-secretário de Comunicação do DF, Haroldo Brasil de Carvalho, ex-diretor da Companhia Energética de Brasília, e Rodrigo Arantes, sobrinho e secretário particular de Arruda.

Na semana passada, o conselheiro do Metrô, Antonio Bento da Silva, foi preso pela Polícia Federal ao entregar R$ 200 mil a Sombra.

O jornalista afirmou que o dinheiro seria a primeira parcela de um suborno de R$ 1 milhão em troca de um pacote de serviços, que incluía uma declaração afirmando que os vídeos que mostram políticos de Brasília recebendo dinheiro de suposta propina foram manipulados por Durval Barbosa, delator do esquema. 



 

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