PT quer manter doações eleitorais apenas para partidos, diz novo presidente do partido

Do UOL Notícias

Em Brasília

O presidente eleito do PT, José Eduardo Dutra, defende a manutenção e a ampliação do sistema de doações ocultas em campanhas eleitorais, um sistema que impede o mapeamento de vínculos entre financiadores e financiados. De acordo com Dutra, os recursos doados por empresas devem ser controlados apenas pelos partidos, que estrategicamente definirão para quais candidatos os valores serão destinados.



Em entrevista ao colunista do UOL Notícias e da Folha de S.Paulo Fernando Rodrigues, Dutra defendeu a ideia de propor um projeto de lei no qual todas as empresas fiquem proibidas de doar para candidatos individualmente. O dinheiro iria então apenas para os partidos.

Hoje, o sistema é híbrido. As empresas podem doar para os candidatos ou para os partidos. Cada vez mais, as empresas dão dinheiro apenas para as legendas, pois assim os recursos ficam todos misturados no caixa partidário –e a sociedade não fica sabendo exatamente quais empresas financiam um determinado candidato.

O novo presidente do PT defende também que a prestação de contas das campanhas continue sendo realizada após as eleições. Ou seja, os eleitores só sabem quem fez as doações depois que os políticos estão eleitos –nos EUA ocorre o oposto: os valores de financiamento são obrigatoriamente divulgados antes da realização do pleito.

Indagado sobre a possibilidade de a prestação ser realizada imediatamente após a doação, o que aumentaria a transparência do processo eleitoral no Brasil, o presidente nacional do PT respondeu que os financiadores se sentiriam constrangidos com a mudança. “As empresas não querem se expor com medo de retaliações. Isso seria um incentivo ao caixa dois”, declarou.

No último dia 4 de fevereiro, representantes do DEM, PSDB e PT protocolaram no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), uma petição conjunta para tentar eliminar o veto às doações ocultas, prevista em uma nova resolução do tribunal que está em consulta pública.

Ao defender o sistema atual, Dutra afirma que o partido deveria receber dinheiro das empresas e dizer que não aceitava imposição sobre a quem deveriam ser repassados os recursos. Indagado se a proposta não seria irreal, defendeu a independência dos partidos frente aos doadores.

“Se alguma empresa chegar para mim, como presidente do PT, e disser ‘eu quero doar tantos mil, mas você tem que dar para o candidato tal’, eu vou falar: ‘Meu amigo, nós queremos a sua contribuição, mas a partir do momento que seu cheque for compensado e entrar na conta do PT esse dinheiro vai ser do PT, por doação sua, e o PT vai distribuir esse dinheiro de acordo com a nossa estratégia’”.

Confrontado com a possibilidade de receber contribuições individuais de pequenos doadores, via cartão de crédito ou de débito, por meio da internet, Dutra reconheceu que o PT nunca se esforçou muito para que esse sistema se concretizasse. “A cultura de doação é muito baixa, as contribuições [pessoais] não chegam nem a 2% do necessário”, argumentou.

José Eduardo Dutra foi eleito presidente do partido em dezembro de 2009 e assume o cargo no próximo dia 19 de fevereiro, em solenidade no 4º Congresso Nacional do PT, a ser realizado em Brasília. No PED (Processo de Eleições Diretas) do PT, realizado em novembro de 2009, votaram 518.912 membros do partido. Dutra recebeu 274.419 votos, o equivalente a 57,9% do total.

Dutra pertence à corrente majoritária do PT, a CNB (Construindo um Novo Brasil) –a mesma do presidente Lula e da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff– e terá a missão de coordenar a campanha de Dilma à Presidência. Já foi senador pelo PT de Sergipe, de 1994 a 2002 e presidente da Petrobras, de 2003 a 2005.
Eleições e críticas

Na entrevista ao UOL Notícias, Dutra defendeu a tese do partido, e do presidente Lula, de que a eleição presidencial deva ser polarizada entre um candidato do governo e um da oposição. Com a ideia da disputa plebiscitária em mente, o partido trabalha para que Ciro Gomes abandone a candidatura à Presidência e concorra ao governo de São Paulo.

Apesar de defender que haja apenas um candidato do campo do governo na disputa, Dutra minimizou a polêmica. “Se o Ciro sair [candidato à Presidência] será um candidato da base governista, um aliado. Não haverá ataques e muito possivelmente estaremos juntos no segundo turno”, disse o presidente do PT.

Sobre a política de alianças do partido nos três maiores colégios eleitorais brasileiros –São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro–, disse que o fato de o PT ainda não ter candidato próprio nesses Estados não prejudica a sigla. “Nem sempre a eleição da bancada [de deputados e senadores] está ligada à candidatura para governo do Estado. O importante são as alianças”, defendeu.

No último dia 8, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que a ministra Dilma Rousseff era apenas “o reflexo de um líder", em alusão a sua dependência do presidente Lula. No dia seguinte, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse que Dilma é “uma liderança falsa, de plástico, de silicone”. Dutra rebateu as criticas da oposição.

“Para quem dizia que a candidatura não existia, era uma invenção, isso só fortalece a ideia de que ela tem chances reais de vencer a eleição. Eles fazem ataques pessoais porque não tem proposta para colocar no lugar, não tem projeto”, disse.

Em seus discursos, a ministra Dilma Rousseff tem defendido o fortalecimento do papel do Estado, sinalizando a orientação do programa de governo que será elaborado por sua candidatura. José Eduardo Dutra disse que, em caso de vitória, o PT seguirá trabalhando para que o Estado de fato funcione onde já existe. “É uma questão conjuntural. A crise serviu para mostrar a importância do papel do Estado da economia. Os países que tinham um Estado mais estruturado saíram mais cedo da crise [econômica mundial]”, defendeu o presidente da legenda.

“Cuba é uma ditadura”
O PT comemorou ontem trinta anos de existência. Para José Eduardo Dutra, a maior herança desta trajetória está no fato de partido ter aprendido a fazer alianças. “À medida que fomos ganhando prefeituras, governos, aprendemos que fazer aliança é uma obrigação. Deixamos de ser exclusivistas”, avalia Dutra, filiado ao PT desde 1985.

Ao definir a agremiação no espectro ideológico, Dutra diz que “PT é um partido de esquerda, que se reivindica socialista”, ainda que hoje a própria concepção de socialismo democrático tenha sido reconfigurada pelas mudanças dos últimos anos.

Sobre a aproximação do partido de países como Cuba e Venezuela, o presidente do PT diz que a estratégica tem um papel importante do ponto de vista geopolítico. “O norte da nossa política internacional é a mediação de conflitos. Isso teve, inclusive, reflexo nas nossas relações comerciais. A diversidade de ações comerciais, que nos protegeu da crise, é decorrente dessa diversidade de ações diplomáticas”, defendeu Dutra. “Mal ou bem, países como Bolívia e Venezuela estão buscando alternativas ao neoliberalismo que os levou a bancarrota”, disse.

Indagado sobre qual tipo de regime vigora hoje em Cuba, não tergiversou: “Eu acho que Cuba vive uma ditadura”, disse Dutra.

A eleição de José Eduardo Dutra, originário do PT de Sergipe, marca uma nova fase no partido, que vê diminuir o peso do diretório paulista na legenda. “São Paulo é muito importante ainda e isso é natural, o partido nasceu lá e o Estado tem grande importância política e econômica, mas o PT já é, hoje, um partido nacional. Temos governadores no Norte, no Nordeste. Minha eleição no PT pode representar a institucionalização disso”, disse Dutra.

Mensaleiros de volta à direção
Juntos com o novo presidente, nomes como José Genuíno, João Paulo Cunha e José Dirceu, ligados ao escândalo do mensalão, voltam ao Diretório Nacional do partido. O processo deles ainda corre na Justiça. José Eduardo Dutra não enxerga problemas na reabilitação desses políticos na estrutura interna da sigla.

“Eles estão no perfeito gozo de seus direitos partidários e eleitorais. Não voltaram antes porque eles mesmos entenderam que não deveriam continuar na direção, precisavam se defender. Não podemos prescindir da experiência deles neste momento”, disse o presidente do partido.

Segundo Dutra, em se tratando de política, a ética não deve ser um fim em si mesmo. “Ela é um meio, algo que deve nortear o comportamento de todos os seres humanos. Todos os partidos têm desvios éticos porque são formados por seres humanos”, argumentou.

“Nós [o PT] nos apresentávamos como baluartes da ética, e isso piora a situação. É como disse o Jaques Wagner [então ministro das Relações Institucionais, hoje governador da Bahia pelo PT] na época: quando o pecado vem do pregador é pior do que quando o pecado é cometido pelo pecador. Mais isso tudo fez o partido aprender e melhorar”, disse José Eduardo Dutra.

 

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