Após prisão de Arruda, deputados do DF encontram-se com vice-governador

Do UOL Notícias*

Em Brasília e São Paulo

O vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), que assume o poder após a prisão do governador José Roberto Arruda (sem partido) nesta quinta-feira (11), reúne-se com os deputados distritais hoje. A reunião foi convocada pelo presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado Wilson Lima (PR), após recebimento do pedido de licença de Arruda. De acordo com Lima, a reunião é para garantir a "governabilidade" na capital federal.

A prisão de Arruda foi decretada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por 12 votos a dois. Os ministros decidiram decretar preventiva por suborno do governador do DF, envolvido no escândalo do mensalão do DEM, e determinar seu afastamento do cargo.

A posse de Paulo Octávio contraria deliberação da Executiva Nacional dos Democratas que determinou que seus filiados deixassem os cargos que ocupam no governo José Roberto Arruda.

Com o pedido de licenciamento do governador, a expectativa dos deputados distritais de oposição é que o próximo passo seja a saída de todos os envolvidos no suposto esquema de pagamento de propina dos cargos que ocupam no governo do DF. Entre os acusados, estão o vice-governador Paulo Octávio (DEM), que assumiu o governo no lugar de Arruda, e oito distritais. O deputado Paulo Tadeu (PT) afirmou que vai defender essa posição durante a reunião.

Histórico
Arruda entregou-se na tarde de ontem à Polícia Federal. A defesa já entrou com habeas corpus, e o ministro Marco Aurélio de Mello, que analisa o pedido no STF (Supremo Tribunal Federal), pediu informações com urgência para tomar sua decisão.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também ingressou no STF com pedido de intervenção federal no Distrito Federal, argumentando que há no governo do DF uma "verdadeira organização criminosa" comandada pelo governador. O presidente do STF, Gilmar Mendes, vai analisar o pedido, mas a decisão deve ser divulgada apenas após o Carnaval.

De acordo com um assessor da PF, Arruda "acatou a decisão [da prisão] com serenidade, e espera voltar no dia em que houver um habeas corpus".

  • Lula Marques/Folha Imagem

    Manifestantes protestam contra Arruda em frente à sede da Polícia Federal em Brasília; o governador do DF teve a prisão preventiva decretada pelo STJ e se entregou à PF

No HC ao Supremo, a defesa afirma que "restringir a liberdade de alguém é a medida mais gravosa que pode ser tomada contra um cidadão, seja ele quem for".

"Fomos surpreendidos", afirmou um de seus defensores, José Eduardo Alckmin. "A Câmara Legislativa precisaria ser consultada antes mesmo do curso do inquérito. A decisão se deu sem que a defesa do governador examinasse tudo", disse após deixar o prédio do STJ.

O ministro Fernando Gonçalves, relator do inquérito da Operação Caixa de Pandora no STJ, acatou o pedido feito pela subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, do Ministério Público Federal. Mas decidiu submeter sua decisão aos demais ministros, que tiveram que apresentar voto.

Na decisão tomada por maioria, ficou vencido o ministro Nilson Naves. “Não vejo necessidade de se impor prisão a um governador. A regra é a liberdade. A exceção é a prisão", afirmou. Outro ministro votou para decretar a prisão de outros envolvidos, mas não de Arruda. O presidente da Corte não apresenta voto.

"A presença do governador está ligada aos recentes eventos e tem gerado instabilidade na ordem pública”, escreveu Gonçalves no relatório em que cita formação de quadrilha, corrupção de testemunha e falsificação ideológica. Para o ministro, um grupo criminoso exerce o poder no governo do DF e, em razão do que classificou de "conduta audaciosa", "não resta outra alternativa senão a prisão".

O pedido de prisão é relativo à tentativa de suborno do jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra, testemunha do escândalo do panetone, que teria sido para obstruir as investigações do esquema de arrecadação e pagamento de propina. O pedido foi feito em denúncia apresentada hoje contra Arruda e os outros cinco acusados por formação de quadrilha e corrupção de testemunha.

A preventiva se estende ao deputado Geraldo Naves (DEM), a Wellington Morais, ex-secretário de Comunicação do DF, Haroldo Brasil de Carvalho, ex-diretor da Companhia Energética de Brasília, e Rodrigo Arantes, sobrinho e secretário particular de Arruda.

Na semana passada, o conselheiro do Metrô, Antonio Bento da Silva, foi preso pela Polícia Federal ao entregar R$ 200 mil a Sombra.

O jornalista afirmou que o dinheiro seria a primeira parcela de um suborno de R$ 1 milhão em troca de um pacote de serviços, que incluía uma declaração afirmando que os vídeos que mostram políticos de Brasília recebendo dinheiro de suposta propina foram manipulados por Durval Barbosa, delator do esquema.



Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos