TSE quer taxa única para doação eleitoral feita por cartão de crédito

Do UOL Notícias
Em São Paulo

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniram-se nesta quinta-feira (18) com representantes da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para pedir que seja criada uma taxa de valor único - e mais baixo possível - a ser cobrada nas doações feitas a partidos e candidatos por meio de cartão de crédito, nas eleições desse ano.

A reunião foi marcada para discutir diversas questões relacionadas à doação pelo cartão de crédito. Segundo informações do TSE, o ministro Arnaldo Versiani, relator das instruções das eleições 2010, questionou a possibilidade de os recursos doados serem disponibilizados em prazo menor do que o convencional. O ministro também ressaltou a necessidade dos candidatos e partidos terem acesso à identificação dos doadores para prestar contas à Justiça Eleitoral.

Ainda segundo o tribunal, a Abecs e a Febraban demonstraram ser possível atender as solicitações dos ministros. Uma nova reunião foi marcada para os próximos dias e o TSE tem até o dia 5 de março para aprovar as instruções das eleições desse ano.

A possibilidade de realizar doações por meio de cartão de crédito foi apresentada pela primeira vez em uma minuta específica sobre o assunto, que já foi tema de audiência pública realizada no último dia 4. O TSE agora precisa definir as normas que irão regulamentar a transação, bem como o formato do extrato eletrônico da conta bancária de candidatos, comitês e partidos políticos.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos