Marco Aurélio Mello passa fim de semana debruçado sobre processo Arruda

Lísia Gusmão
Da Agência Brasil
Em Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello passará o fim de semana debruçado sobre o caso do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), preso pela suposta tentativa de subornar uma testemunha do esquema de corrupção que atinge seu governo, empresários e deputados distritais.

À Agência Brasil, o ministro afirmou que levará esta semana ao plenário do STF seu voto sobre o mérito do pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados de Arruda. O recurso, já negado em caráter liminar pelo ministro, será submetido aos demais membros da Corte.

O ministro tem repetido que o pedido de habeas corpus em favor de Arruda é "apenas mais um processo" e, sendo assim, o que interessa é o conteúdo e não a capa.

"Depois de 31 anos na arte de julgar, não há decisão difícil", minimizou Marco Aurélio Mello, acrescentando que estudará no fim de semana o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) favorável à permanência de Arruda na prisão.

No documento, a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, argumenta que “há base empírica suficiente” para afirmar que o governador agiu para alterar o depoimento do jornalista Edson dos Santos, conhecido como Sombra, em troca de “dinheiro e outras vantagens”. Sombra é amigo do ex-secretário de Relações Institucionais do governo do Distrito Federal, Durval Barbosa, autor das denúncias que levaram a Polícia Federal a deflagrar a Operação Caixa de Pandora.

“A hipótese, aqui, é de comprometimento claro da investigação, situação típica da necessidade da preventiva. Mas não é só. Houve absoluta subversão da ordem pública no Distrito Federal: a sua estrutura administrativa foi utilizada para impedir a tramitação do processo de impeachment na Câmara Distrital; servidores públicos comissionados foram ameaçados de demissão caso não participassem de manifestações em favor do governador; ônibus que prestam serviços às administrações regionais foram utilizados para conduzir servidores a esses atos públicos em favor do governador; empresas pertencentes a deputados distritais com atuação no processo de impeachment foram beneficiadas com altas somas de recursos públicos”, sustenta Duprat no parecer.

A pedido da PGR, Arruda e outras cinco pessoas tiveram a prisão preventiva decretada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela suposta tentativa de suborno de Sombra. Em flagrante montado com a colaboração do próprio jornalista, a Polícia Federal prendeu o conselheiro do Metrô do DF, Antonio Bento, após a entrega de R$ 200 mil que comprariam, de Sombra, uma nova versão para os vídeos que sustentam as denúncias do esquema de arrecadação e distribuição de propina. Além dos depoimentos de Sombra e de Bento, um bilhete escrito pelo governador Arruda convenceu o STJ de que estava em curso uma tentativa de corromper a testemunha.

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