Procuradoria pede condenação de governador da BA por propaganda antecipada

Especial para o UOL Notícias
Em Salvador

Atualizado às 18h40

A PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) na Bahia pediu a suspensão, por 24 horas, de todo o conteúdo informativo de uma página do microblog Twitter que divulga as ações do governador Jaques Wagner (PT) por considerar que foi cometida propaganda eleitoral antecipada. Foi pedido também o pagamento de uma multa que pode variar de R$ 5 mil a R$ 25 mil. A representação foi movida pelo PMDB, partido comandado no Estado pelo ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional).
 

  • Ricardo Stuckert/Presidência da República

    De acordo com o PMDB, que entrou com representação contra Jaques Wagner (foto), na condição de chefe do Executivo, Wagner mantém uma página no Twitter para divulgar informações sobre sua candidatura à reeleição, além de projetos, programas e obras de sua gestão

Depois de trabalhar pela eleição do governador, Geddel rompeu com Jaques Wagner e anunciou sua candidatura ao Palácio de Ondina (residência oficial do governo estadual). De acordo com o partido, na condição de chefe do Executivo, Jaques Wagner mantém uma página no Twitter para divulgar informações sobre sua candidatura à reeleição, além de projetos, programas e obras de sua gestão.

A assessoria de imprensa do governador negou que Wagner tenha perfil pessoal no microblog e alegou que a página mantida por profissionais de imprensa ligados ao gabinete do Palácio de Ondina apenas divulga a agenda de visitas do petista e ações de sua administração. A assessoria do governador disse também que o PMDB já foi frustrado pela Justiça Eleitoral em uma primeira liminar e que tenta se valer do expediente pela segunda vez.

O PMDB afirma que o Twitter do governador é atualizado por funcionários da Assessoria Geral de Comunicação Social do Governo do Estado da Bahia (Agecom). O partido recorreu à Procuradoria Regional Eleitoral depois de fracassar no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) - a solicitação encaminhada por seus advogados foi indeferida. No endereço apontado pelo PMDB como alvo das irregularidades (www.twitter.com/imprensawagner), há uma foto do governador e uma informação: “Twitter oficial da assessoria de imprensa do Governador da Bahia Jaques Wagner.”

Na opinião do procurador regional eleitoral, Sidney Madruga, o governador, “notório pré-candidato à reeleição, agiu de forma deliberada no sentido de associar as ações políticas do governo ao seu nome e à sua imagem, com nítidos objetivos eleitorais, sempre buscando realçar os seus atributos como administrador”.

Nesta página, diz o PMDB, foram postadas mensagens de apoio ao governador – “Prefeito de Alagoinhas declara em praça pública apoio ao governador Jaques Wagner” – e informações sobre inaugurações e ações no Estado: “Wagner entrega mais três postos de saúde no município de Ribeirão do Lago” e “Wagner fala sobre a grande ocupação dos hotéis baianos como resultado da política do governo de incentivo ao turismo”.

Também há mensagens sobre o pleito de 2010: “Sobre política, Wagner admite conversas com César Borges. Porém, afirmou, ainda não há nada definido sobre a participação do senador na chapa.” Sidney Madruga afirmou que, pela legislação brasileira, a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição.

O racha na Bahia desagrada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antigo aliado de Wagner, que foi seu ministro do Trabalho e das Relações Institucionais. Geddel integrou as fileiras lulistas no segundo mandato do petista, depois de a aliança com o atual governador derrotar os aliados do falecido senador Antônio Carlos Magalhães - rival de ambos.

Em 2002, Geddel apoiou o candidato do PSDB, José Serra, e foi crítico do governo Lula em seus primeiros quatro anos no Palácio do Planalto. Petistas da cúpula do partido temem que o ministro da Integração Nacional esteja estimulando a divisão na Bahia - quarto maior colégio eleitoral do Brasil - para afetar a pré-candidata do PT à Presidência, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em detrimento de Serra, presidenciável tucano e governador de São Paulo.

* Com informações do UOL Notícias em São Paulo
 

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