PT, PMDB e DEM irão comandar a maioria das comissões da Câmara
Edemilson Paraná
Do UOL Notícias <BR> Em Brasília
24/02/2010 15h24
Os líderes partidários definiram nesta quarta-feira (24), em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), os novos presidentes e vice-presidentes das 20 comissões permanentes da Casa.
As vagas são distribuídas conforme a proporcionalidade partidária e orientada pelos três grandes blocos formados no início da legislatura (2007): PMDB-PT-PP-PR-PTB-PSC-PTC-PTdoB, PSDB-DEM-PPS e PSB-PDT-PCdoB-PMN-PRB.
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Neste ano, os partidos que obtiveram mais presidências foram PMDB, PT e DEM, cada um com três comissões. No ano passado, os partidos que controlaram o maior número de comissões foram PMDB, PT e PSDB, também com três presidências cada.
O prazo para a indicação dos membros das comissões termina na próxima segunda-feira (29). Na terça e na quarta, será feita a votação dos integrantes e a instalação efetiva das comissões.
Comissões permanentes são órgãos com a finalidade de discutir e votar propostas de leis que são apresentadas à Câmara. Em determinadas projetos, as comissões emitem pareceres antes de o assunto ser levado ao plenário da Casa, onde é votado. No caso de proposições de caráter especial, as comissões votam diretamente, sem a necessidade de aprovação no plenário. Por conta disso, têm grande importância no controle político dos projetos que passam pela Casa.
Abaixo, quadro, por partido, das presidências das comissões em 2009 e 2010.
Partido | Comissões em 2009 | Número | Comissões em 2010 | Número |
PMDB | CCJ, Seguridade Social, Minas e Energia | 3 | CCJ, Ciência e Tecnologia, Minas e Energia | 3 |
PT | Educação e Cultura, Finanças e Tributação, Direitos Humanos e Minorias | 3 | Educação, CFT, CFFC | 3 |
PSDB | Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Fiscalização Financeira e Controle | 3 | Relações Exteriores e Defesa, Turismo | 2 |
DEM | Agricultura, Desenvolvimento Urbano | 2 | Agricultura, Defesa do Consumidor, Meio Ambiente | 3 |
PDT | Relações Exteriores e Defesa Nacional | 1 | Seguridade Social e Família | 1 |
PSB | CDC | 1 | Desenvolvimento Indústria e Comércio, Amazônia | 2 |
PCdoB | Indústria e Comércio | 1 | Nenhuma | 0 |
PSC | Amazônia | 1 | Segurança Pública | 1 |
PP | Legislação participativa , Turismo e desporto | 2 | Viação e Transporte, Legislação Participativa | 2 |
PPS | Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | 1 | Desenvolvimento Urbano | 1 |
PTB | Trabalho, Administração e Serviço Público | 1 | Direitos Humanos | 1 |
PR | Viação e Transporte | 1 | Trabalho | 1 |
Nomes e siglas das comissões
Amazônia, Integração Nacional e de Desenv. Regional - CAINDR |
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR |
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI |
Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC |
Defesa do Consumidor - CDC |
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC |
Desenvolvimento Urbano- CDU |
Direitos Humanos e Minorias - CDH |
Educação e Cultura - CEC |
Finanças e Tributação – CFT |
Fiscalização Financeira e Controle – CFFC |
Legislação Participativa - CLP |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS |
Minas e Energia - CME |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN |
Seg. Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO |
Seguridade Social e Família - CSSF |
Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP |
Turismo e Desporto – CTD |
Viação e Transportes- CVT |