STF adia julgamento de habeas corpus de Arruda

Do UOL Notícias*
Em São Paulo

Atualizada às 17h55

O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou pedido dos advogados de José Roberto Arruda (sem partido) para adiar o julgamento do pedido de habeas corpus em favor do governador licenciado do Distrito Federal. Arruda está preso há duas semanas por tentar subornar uma testemunha do suposto esquema de corrupção investigado pela Polícia Federal envolvendo seu governo, deputados distritais e empresários. O julgamento do recurso pelo plenário do STF estava marcado para amanhã (25).

O ministro Marco Aurélio Mello acolheu nesta quarta-feira (24) o pedido dos advogados de defesa e não há previsão para uma nova sessão. Segundo a assessoria de imprensa do STF, os advogados de Arruda apresentaram "novos fatos" e o ministro encaminhou as informações para a Procuradoria-Geral da República (PGR).  

Segundo o advogado Nélio Machado, foram adicionados novos argumentos no habeas corpus porque só agora a defesa teve acesso às notas taquigráficas da sessão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que determinou a prisão de Arruda. "Com as notas taquigráficas, eu pude atacar o teor do que foi decidido", afirmou. Machado defende ainda que Arruda seja ouvido pelo STJ sobre a suposta tentativa de suborno do jornalista Edson dos Santos, conhecido como Sombra, antes da análise do pedido.

A Procuradoria-Geral tem 48 horas para emitir um parecer sobre as novas informações apresentadas pela defesa. Depois de receber o parecer da PGR e voltar para o STF, o processo não tem prazo para ser julgado, mas por se tratar de caso com réu preso, o processo adquire regime de urgência. 

O pedido de habeas corpus já havia sido negado em caráter provisório por Marco Aurélio Mello. Ao tomar a decisão, o ministro considerou que havia evidências da participação de Arruda na tentativa de suborno do jornalista, testemunha do esquema de arrecadação e distribuição de propina desarticulado na Operação Caixa de Pandora, em novembro de 2009.

No despacho de 12 páginas em que decidiu manter Arruda preso, o ministro do STF argumentou que a prisão de Arruda preservaria a ordem pública e a instrução penal. Segundo ele, as “minúcias” do esquema montado para corromper uma testemunha “são geradoras de perplexidade”.

Veja a seguir que pode acontecer com Arruda e com o Distrito Federal

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*Com informações da Folha Online

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