Temer pede que deputados do Nordeste definam propostas prioritárias para a região

Da Agência Câmara

O presidente da Câmara, Michel Temer, pediu hoje à bancada do Nordeste que defina três ou quatro temas considerados prioritários para votação neste ano. Temer se comprometeu a reunir o Colégio de Líderes para discutir a inclusão dessas propostas na pauta de votações. A declaração foi feita durante café da manhã promovido na Câmara pela bancada nordestina.

No evento, Temer confirmou para o dia 10 de março a votação da chamada emenda Ibsen, que redefine a distribuição dos royalties do pré-sal e tem o apoio dos deputados do Nordeste. A emenda foi apresentada aos PLs 5938/09 e 2502/07, que estabelecem o regime de partilha para a exploração do pré-salOs reservatórios de petróleo localizados na camada pré-sal estão abaixo de uma imensa jazida de sal. No Brasil, essa promissora área pode se estender por cerca de 800 quilômetros, do Espírito Santo até Santa Catarina. A lâmina d`água que recobre a camada tem de 1,5 mil a 3 mil metros de profundidade e soterramento de 3 mil a 4 mil metros.

Soterramento é a camada do subsolo marinho (terra e logo depois a jazida de sal) que tem de ser perfurada entre o leito marinho e o reservatório. Até o momento, todos os blocos da área do pré-sal tiveram sucesso exploratório. A Petrobras anunciou, em novembro de 2007, que a área de Tupi, no Bloco BMS-11, deve ter volume recuperável de até 8 bilhões de barris de petróleo.

Entre as descobertas ocorridas nos últimos 30 anos, apenas o campo de Kashagan, com 15 bilhões de barris, no Cazaquistão, tem maior volume. Fonte: Um novo marco legal para pesquisa e lavra das jazidas brasileiras de petróleo e gás natural, estudo do consultor legislativo da Câmara Paulo César Ribeiro Lima.

Votação de PECs
Deputados da bancada do Nordeste defenderam, durante o evento, a inclusão na pauta do Plenário da PEC do Cerrado e da Caatinga (115/95) e da PEC de revitalização do rio São Francisco (542/02).

Os integrantes da bancada também pediram a Temer a criação de uma comissão permanente da Câmara sobre desenvolvimento ou integração nacional. Atualmente, a Câmara possui a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Os deputados do Nordeste, no entanto, querem dividir essa comissão.

O coordenador da bancada do Nordeste é o deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA).

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