Servidores dispensados do ponto eletrônico custam, em média, R$ 8 mi mensais ao Senado

Edemilson Paraná

Do UOL Notícias<br>Em Brasília

A solicitação feita nesta semana por 19 senadores para que 274 servidores sejam liberados de registrar presença no ponto eletrônico poderá custar caro ao contribuinte. Juntos, os funcionários que foram dispensados da obrigação custam, em média, quase R$ 8 milhões mensais ao Senado.

Na prática, a medida abre brecha para a volta dos “funcionários fantasmas”, aqueles que recebem para não trabalhar. Isso porque, dispensados do ponto eletrônico, a responsabilidade do controle de presença dos servidores fica unicamente nas mãos do chefe de gabinete de cada senador.

Dos 19 congressistas que fizeram a solicitação, sete liberaram mais do que 20 funcionários. Há gabinetes em que 59 servidores foram liberados de comprovar a presença. O senador Almeida Lima (PMDB-AL) foi o único a justificar o ato. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, disse: “Quem manda no meu gabinete sou eu.”

O ponto, adotado pelo Senado neste ano, depois de inúmeros casos de irregularidades em 2009, obriga os servidores a registrar todos os dias presença às 8h30 da manhã e às 18h30 para evitar cortes nos salários. O pagamento de horas extras só é feito se o servidor estiver na Casa para registrar presença no computador depois das 18h.

Os servidores dispensados do ponto ficam impedidos de obter hora extra, mas continuam recebendo integralmente o salário a que têm direito.

Os nomes dos 19 senadores que entraram com 22 pedidos de dispensa do ponto eletrônico para seus funcionários serão divulgados nesta segunda-feira (29) no Portal da Transparência do Senado. A idéia é evitar que, em caso de irregularidade, a responsabilidade recaia sobre a Casa, com a imagem já abalada por uma série de escândalos nos últimos meses.

Prevendo a manobra, que poderia tornar o ponto apenas figurativo, o ato da Mesa Diretora que institui a criação do ponto eletrônico determina que, em caso de solicitação dos senadores para dispensarem seus funcionários da obrigação, a medida seja divulgada no portal.

Por conta da determinação, alguns senadores já pensam em voltar atrás. Um dos parlamentares manifestou a possibilidade de desistir da liberação de quatro funcionários do ponto eletrônico, conforme informou a Secretaria de Comunicação do Senado.

Para o início de abril está prevista a instalação do ponto biométrico, liberado por meio de impressão digital. O objetivo do novo sistema é dificultar ainda mais as fraudes. Atualmente o servidor precisa apenas digitar uma senha em qualquer computador do gabinete para comprovar sua presença na casa.

Conta salgada
Para se chegar a média do gasto total dos servidores liberados do ponto eletrônico, a reportagem contabilizou o gasto anual da Casa com folha de pagamento. Em 2009, segundo o Portal da Transparência do Senado, foram gastos R$ 2,151 bilhões – valor que inclui gastos com salários de aposentados, pensionistas, parlamentares e despesas com previdência complementar. Esse montante foi dividiu pelo total de 6.380 servidores registrados; para calcular o gasto mensal de cada um, a conta foi dividida por 12.

Como não foram revelados os cargos dos servidores que seriam dispensados do ponto, o UOL Notícias fez uma média e chegou ao valor de cerca de R$ 7,7 milhões mensais para os 274 funcionários.

De 2001 a 2009, o montante destinado à folha de pagamento da Casa quase triplicou, passando R$ 713 milhões para R$ 2,151 bilhões.

Cada senador tem direito a cinco assessores técnicos, seis secretários parlamentares e um motorista, que podem ser realocados desde que se mantenha a verba de gabinete destinada à folha de pagamento.

O número cresce substancialmente para parlamentares com cargos em liderança partidária, comissões, ou Mesa Diretora. Há senadores que chegam a contabilizar mais de 60 funcionários a sua disposição.  

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