Deputada quer mudar esquema de notificação de deputados em processo de cassação no DF

Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília

A Câmara Legislativa do Distrito Federal deve votar nesta terça-feira (2) em plenário um pedido de modificação no regulamento interno no que se refere à notificação de parlamentares em processo de cassação. A proposta é da deputada Érika Kokay (PT), que desde quinta-feira (25) tenta contato, sem sucesso, com o deputado Júnior Brunelli (PSC).

O regimento da Casa estabelece que a entrega da notificação da abertura do processo de cassação seja entregue em mãos e assinada pelo deputado acusado. A motivação para a apresentação do projeto foi a dificuldade que a distrital tem enfrentado para cumprir sua missão como relatora de Brunelli. Os rumores na Casa são de que o deputado deve apresentar ainda nesta segunda-feira (1º) sua carta de renúncia.

O projeto de resolução de Kokay institui que, em um prazo de três dias, o deputado estará automaticamente notificado, uma vez que será publicada sua notificação no Diário Oficial da Câmara. “Era para eu ter feito isso antes. Eu acho que o prazo de dois dias úteis da publicação em Diário é suficiente. Todo deputado tem a obrigação de ler o Diário Oficial da Câmara Legislativa”, defende a deputada.

Além da votação sobre esse tema, a pauta da sessão da Câmara desta terça-feira inclui a leitura da carta de renúncia do ex-presidente da Câmara, Leonardo Prudente (sem partido, ex-DEM), que a entregou na última sexta-feira.

Terceira distrital em processo de cassação, Eurides Brito (PMDB) negou que irá renunciar e espera o momento oportuno para apresentar sua defesa na acusação de envolvimento no esquema de propina entre servidores e prestadores de serviço do DF. Os outro cinco deputados citados no caso têm seus processos "sobrestados", ou seja, segundo a Comissão de Ética da Câmara Legislativa do DF, são esperadas novas evidências contra os citados para dar continuidade ao processo interno de cassação contra eles.

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