Câmara dos Deputados define presidentes das comissões permanentes

Edemilson Paraná
Do UOL Notícias

Em Brasília

A Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira (3) os 20 presidentes das comissões permanentes da Casa para o ano de 2010. Na semana passada, já haviam sidos definidos os partidos que controlariam cada uma das comissões. Ontem à noite, os partidos indicaram os nomes dos deputados que ocupariam as presidências. Na prática, a maioria das comissões apenas referendou os nomes dos parlamentares indicados pelos partidos.

Houve disputa apena na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde o deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), que disputava como avulso, foi eleito presidente por 33 votos contra 26 do também peemedebista deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), que havia sido indicado pelo partido. A CCJ é uma das comissões mais importantes da Câmara.

A Comissão de Agricultura e Pecuária será comandada pelo deputado Abelardo Lupion (DEM-PR) e para a presidência da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio foi eleito o deputado Dr. Ubiali (PSB-SP). A presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ficou nas mãos de Nelson Bornier (PMDB-RJ). Com Finanças e Tributação, ficou o deputado Pepe Vargas (PT-RS).

Na Comissão de Minas e Energia o eleito foi o deputado Mário Negromonte (PP-BA) e o deputado Jorge Khoury (DEM-BA) comandará a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A comissão de Ciência e Tecnologia será comandada pelo deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE). Para a comissão de Direitos Humanos, foi eleita a deputada Iriny Lopes (PT-ES).

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional será o deputado Emanuel Fernandes (PSDB-SP) e para a Comissão de Seguridade Social e Família foi eleito Vieira da Cunha (PDT-RS). A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público ficou nas mãos de Alex Canziani (PTB-PR).

Comissões permanentes são órgãos com a finalidade de discutir e votar propostas de leis que são apresentadas à Câmara. Em determinadas projetos, as comissões emitem pareceres antes de o assunto ser levado ao plenário da Casa, onde é votado. No caso de proposições de caráter especial, as comissões votam diretamente, sem a necessidade de aprovação no plenário. Por conta disso, têm grande importância no controle político dos projetos que passam pela Casa.

Veja o nome dos presidentes eleitos para as comissões permanentes da Câmara

Constituição e Justiça Eliseu Padilha (PMDB-RS)
Finanças e Tributação Pepe Vargas (PT-RS)
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Abelardo Lupion (DEM-PR)
Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Marcelo Serafim (PSB-AM)
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Dr. Ubiali (PSB-SP)
Relações Exteriores e Defesa Nacional Emanuel Fernandes (PSDB-SP)
Direitos Humanos e Minorias Iriny Lopes (PT-ES)
Educação e Cultura Angelo Vanhoni (PT-PR)
Desenvolvimento Urbano Humberto Souto (PPS-MG)
Fiscalização Financeira e Controle Nelson Bornier (PMDB-RJ)
Turismo e Desportos Raquel Teixeira (PSDB-GO)
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Jorge Khoury (DEM-BA)
Minas e Energia Mário Negromonte (PP-BA)
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Laerte Bessa (PSC-DF)
Seguridade Social e Família Vieira da Cunha (PDT-RS)
Trabalho, de Administração e Serviço Público Alex Canziani (PTB-PR)
Viação e Transportes Milton Monti (PR-SP)
Defesa do Consumidor Claudio Cajado (DEM-BA)
Legislação participativa Paulo Pimenta (PT-RS)

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