Defesa afirma que Arruda é "bode expiatório medieval"

Camila Campanerut
Do UOL Notícias

Em Brasília

Pedido de impeachment de Arruda vai acabar em pizza?

O advogado Nélio Machado afirmou nesta quinta-feira (4), durante o julgamento de habeas corpus do governador afastado e preso José Roberto Arruda (sem partido), no STF (Supremo Tribunal Federal), que seu cliente tem sido tratado como um "bode expiatório medieval".

“Está numa masmorra, há 20 dias. A PF está fazendo uma farsa. Ele fica preso com policiais ao lado. Nunca tive contato pessoal e reservado com meu constituinte. Não pode ir ao banheiro, vai acompanhado. Não tem TV, rádio, jornal. O que é isso? Punição antecipada. Isso não é julgamento que se aproxima de julgamento moral, de terminar por inteiro qualquer perspectiva deste homem”, criticou.“Todos acabaram se defendendo em liberdade, o tratamento é dispare e desigual ao governador Arruda."

O advogado chegou a pedir aos magistrados que falasse depois da Procuradoria Geral da República, mas o pedido foi negado pelos ministros.

Em tom exaltado, Machado criticou a Polícia Federal e os fundamentos do requerimento de manter Arruda na cadeia. "Arruda quer muito pouco: só o direito de se defender em liberdade", disse. "Sua vida política acabou. Está ceifada, não tem nenhuma chance [de voltar]", alegou Machado.

Acusação
Já a vice-procuradora-geral da República, Débora Duprat, alegou que a prisão de Arruda já está gerando efeitos positivos na evolução das investigações sobre o “mensalão do DEM”. “Temos provas recentes, que só foram obtidas agora. Policiais civis tiveram coragem de denunciar”, defende. Duprat se refere às investigações das Operações Tucunaré e Terabyte, que verificavam irregularidades em contratos com empresas de informática.

“Todos os mediadores confirmam que falavam em nome do governador. Quem interessaria tamanha engenharia?”, afirmou. Isso porque o governador afastado está preso, não pelo envolvimento direto no caso de corrupção no governo, mas por ter tentado subornar uma testemunha do caso.

Além disso, a vice-procuradora apontou que não se discutia neste momento o quão “nefasta” é a figura do delator, Durval Barbosa. Ela fez questão de frisar que o delito de Arruda ocorreu em fevereiro deste ano e não tem relação com as gravações expostas por Durval.

O julgamento
O Supremo Tribunal Federal começou a analisar, por volta das 18h30 desta quinta-feira (4), o pedido de habeas corpus de Arruda. O pedido foi negado pelo ministro do STF, Marco Aurélio Mello, em caráter liminar, no dia 12 de fevereiro – um dia após Arruda se entregar à Polícia Federal, em Brasília, onde está preso desde então.

A prisão se deve à acusação de que ele estaria envolvido com uma suposta tentativa de suborno de R$ 200 mil ao jornalista conhecido como Edson Sombra, que prestaria depoimento no inquérito da PF que investiga o caso de pagamento de propina a servidores e prestadores de serviço do governo do DF.

A defesa de Arruda alega que a prisão dele é ilegal, por três razões: não foi submetida à apreciação do Poder Legislativo; houve ausência total de fundamentação pela autoridade judicial e há ainda “falta de demonstração da necessidade efetiva da prisão”.

Na tarde desta quarta-feira (3), os advogados de Arruda protocolaram no STF um documento reforçando o compromisso do governador de ficar licenciado do Executivo “pelo tempo necessário ao deslinde das investigações, e mesmo até o exaurimento de ações penais propostas em seu desfavor”. O texto é assinado por Arruda e seus quatro advogados: Nélio Machado, Cristiano Ávila Maronna, Thiago Brügger Bouza e Luciana Lóssio.

A intenção da defesa com a entrega desse último documento é manter o foro privilegiado de Arruda e mantê-lo em uma sala privativa na PF, evitando sua transferência para uma penitenciária comum.
 
Veja a seguir o que pode acontecer com Arruda e com o Distrito Federal:  

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