Arruda é notificado sobre abertura do processo de impeachment

Do UOL Notícias*
Em São Paulo e Brasília

  • Ailton de Freitas / Agência O Globo - 17.fev.2010

    José Roberto Arruda, na janela do prédio da Superintendência de Polícia Federal, em Brasilia

    José Roberto Arruda, na janela do prédio da Superintendência de Polícia Federal, em Brasilia

O governador afastado e preso do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), recebeu nesta sexta-feira (5) notificação oficial do processo de impeachment, aberto pela Câmara Legislativa do DF ontem.

Com isso, Arruda terá 20 dias para apresentar sua defesa. Esses 20 dias começam a contar a partir de segunda-feira, segundo o relator do processo de impeachment, deputado distrital Chico Leite (PT).

STJ pede autorização da Câmara Legislativa para processar Arruda

Depois disso, o processo volta para as mãos do relator, que terá 10 dias para apresentar um parecer para a comissão. Depois de analisado pela comissão, o processo vai à votação no plenário da Câmara Legislativa. A previsão é de que a decisão final sobre o impeachment de Arruda saia em 40 dias.

A defesa de Arruda estuda apresentar um novo pedido de habbeas corpus ao STF (Supremo Tribunal Federal) ou recorrer a um pedido de prisão domiciliar do governador afastado já na próxima semana. 

Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do governador licenciado. Além do relator, ministro Marco Aurélio, votaram pela legalidade da prisão preventiva, decretada pelo Superior Tribunal de Justiça, os ministros Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Celso de Mello e Gilmar Mendes. O ministro Dias Toffoli declarou voto favorável à liberdade do governador afastado.

Com exceção do ministro Eros Grau, que está viajando, dez ministros analisaram o pedido de habeas corpus, que começou a ser debatido no início da noite desta quinta-feira.

O advogado de defesa de Arruda, Nélio Machado, disse que o governador licenciado nunca foi ouvido e afirmou que a situação do político é "vexatória".

Arruda está preso desde 11 de fevereiro, na Superintendência da Polícia Federal, por suspeita de ter obstruído uma investigação sobre pagamento de propinas no governo do Distrito Federal em que estaria envolvido. Este é o primeiro caso em que um governante em exercício é preso.

Novo governador exonera secretárias
O governador interino do Distrito Federal, Wilson Lima (PR), exonerou hoje cinco integrantes do governo acusados de envolvimento no suposto esquema de corrupção no DF, conhecido como mensalão do DEM, que resultou na prisão de Arruda. O ato foi publicado hoje pelo "Diário Oficial" do Distrito Federal.

* Com informações de Edemilson Paraná, do UOL Notícias em Brasília, e da Reuters

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