Arruda se nega a receber notificação sobre impeachment

Edemilson Paraná*
Do UOL Notícias

Em Brasília

  • Ailton de Freitas / Agência O Globo - 17.fev.2010

    José Roberto Arruda, na janela do prédio da Superintendência de Polícia Federal, em Brasilia

    José Roberto Arruda, na janela do prédio da Superintendência de Polícia Federal, em Brasilia

Atualizada às 19h34

O governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), recusou-se nesta sexta-feira (5) a receber o documento com a notificação da abertura do processo de impeachment da Câmara Legislativa. O documento foi levado à sede da Polícia Federal, onde Arruda está preso desde o dia 11 de fevereiro, pelo primeiro-secretário da Câmara do DF, Batista das Cooperativas, e pelo procurador geral da Casa, Fernando Nazaré.

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De acordo com o advogado de defesa de Arruda, Nélio Machado, o governador licenciado explicitou os motivos para não receber o documento em uma carta de próprio punho. O governador alegou que, enquanto não tiver acesso integral a todos os documentos que envolvem o seu inquérito, não assinará a notificação.

“O que alegamos foi falta de acesso aos autos. Enquanto o governador não receber tudo o que a Justiça conhece sobre ele, não poderá se defender”, disse o advogado. “O próprio procurador jurídico [da Câmara Legislativa do DF, Fernando Nazaré] reconheceu que aquela documentação não reflete na sua integralidade o que consta no inquérito 650. Ele [Arruda] não quer fazer meia defesa. Ele quer fazer defesa plena”, afirmou.

De acordo com o relator do processo de impeachment na Câmara Legislativa, deputado Chico Leite (PT), o “protesto” de Arruda piora ainda mais sua situação. “A atitude é uma manobra clara do acusado para postergar o processo, o que é muito ruim para ele porque toda atitude protelatória mostra sinal de culpa”, disse o deputado.

Leite disse ainda que mesmo que Arruda tenha se recusado a assinar a notificação, o processo de impeachment poderá transcorrer normalmente, com 20 dias para a apresentação da defesa, caso o primeiro-secretário da Câmara tenha tomado a precaução de registrar a entrega da notificação nos autos, com a assinatura de 2 testemunhas. “Eu estimo que o Batista tenha feito isso. Tudo indica que o prazo de 20 dias para defesa correrá naturalmente, mas vamos estudar o caso”, disse o deputado sem saber que a precaução não havia sido tomada por Batista.

Informado sobre a recusa de Arruda em assinar a notificação, o presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado Cabo Patrício (PT), disse que na segunda-feira (8) o deputado Batista das Cooperativas voltará à PF para que Arruda tenha uma nova chance para assinar o documento. Se o governador se recusar novamente, a notificação será feita à revelia, com o colhimento da assinatura de duas testemunhas. Com a medida, o processo de impeachment seguirá sem impedimentos na Câmara.

Após a apresentação da defesa, o processo volta para as mãos do relator, que terá 10 dias para apresentar um parecer para a comissão. Depois de analisado pela comissão, o processo vai à votação no plenário da Câmara Legislativa. A previsão é de que a decisão final sobre o impeachment de Arruda saia em 40 dias.

A defesa de Arruda estuda apresentar um novo pedido de habeas corpus ao STF (Supremo Tribunal Federal) ou recorrer a um pedido de prisão domiciliar do governador afastado já na próxima semana. Ontem o Supremo negou o pedido e manteve o governador afastado preso.

*Com informações da Agência Brasil

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