CPI quer mais 60 dias para apurar casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes no Maranhão

Gilberto Costa
Da Agência Brasil
Em Brasília

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão deverá votar amanhã (11) o pedido protocolado na Mesa Diretora de prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Combate à Pedofilia e ao Abuso Sexual Infantojuvenil.

A presidente da CPI, Eliziane Gama (PPS), quer a prorrogação dos trabalhos para apurar denúncias ainda não investigadas em cidades do interior do estado, como Santa Inês, Timon e Pinheiro. Segundo ela, ocorrem mais casos de abuso sexual no interior e há mais agressores impunes.

“Não há nas cidades interioranas estrutura para fazer laudo psicossocial das vítimas”, afirma Eliziane Gama. Ela conta que recentemente um professor que supostamente abusou de uma aluna em Bacabal foi absolvido pela Justiça porque a perícia médica, baseada apenas no exame físico da vítima, não foi considerada prova suficiente para indicar quem foi o agressor.

“O crime de abuso sexual é muito difícil de provar apenas por marcas físicas”, diz a parlamentar, que aponta a necessidade de laudos que comprovem danos emocionais e psicológicos às vítimas. O Maranhão tem uma média de 94 denúncias de abuso sexual por mês. “Nem todas as denúncias conseguem ser comprovadas”, assinala Eliziane.

Em funcionamento desde o dia 13 de outubro, a CPI contabiliza mais de 200 denúncias de violência sofrida por crianças e adolescentes do Maranhão. Neste período, foram tomados cerca de 60 depoimentos e seis pessoas foram presas após a audiência pública na comissão.

A CPI realizou audiências públicas em São Luís, Açailândia, Icatu, Lago Verde, Pio XII, Rosário, Vargem Grande, e Santa Inês.

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