Senadores rejeitam pressão para votarem projetos do pré-sal com urgência

Camila Campanerut
Do UOL Notícias

Em Brasília

Senadores governistas e da oposição demonstraram nesta sexta-feira (12) que dificilmente os quatro projetos relativos ao petróleo pré-sal enviados à Casa serão votados antes do início oficial da campanha eleitoral, em 5 de julho.

O Palácio do Planalto espera aprovar o marco regulatório que permitirá a exploração desse recursos naturais ainda no primeiro semestre, mas sem a chamada emenda Ibsen Pinheiro, aprovada na quarta-feira (10) pela Câmara dos Deputados. A emenda divide igualmente os royalties obtidos com a exploração do pré-sal entre os municípios e os Estados, com base nos fundos de participação..

Um dos primeiros a criticar a pressão para que a votação respeite o cronograma é o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). “A casa tem 45 dias para votar. Isso é uma humilhação, eu não aceito. Meu partido não aceita”, ataca.

Uma alternativa para minimizar futuras perdas foi levantada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ). “O Rio de Janeiro não pode ver sua arrecadação, que hoje atinge R$ 4,9 bilhões, passar para R$ 100 milhões”, justifica. Dornellles sugeriu ainda que os estados não produtores sejam beneficiados apenas nos contratos futuros e não nos já existentes – como prevê a “emenda Ibsen”, cobrando uma solução por meio de consenso – como pretende aos governistas.

Apesar de fazer parte da legenda que compõe a base aliada, o senador Magno Malta (PR-ES), saiu em defesa de seu Estado que, ao lado de Rio de Janeiro e São Paulo, pode vir a arrecadar menos com a aprovação da emenda Ibsen. A medida impõe uma nova distribuição dos royalties tanto nos contratos de concessão quanto nos do pré-sal, para que todos os Estados e Municípios recebam segundo as regras dos fundos de participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE).

“Essa emenda Ibsen Pinheiro é oportunista e irresponsável, eleitoreira, para fazer graça para o povo dos Estados”, protesta Malta.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) também se posicionou de forma contrária a pressa para aprovação dos quatro projetos do pré-sal (capitalização da Petrobras, criação da Petro-Sal, Fundo Social e partilha) antes do início da campanha eleitoral em 5 de julho. “Manobra para adiar a votação é errado, mas apressar a votação é mais errado ainda”, avalia.

O pedetista afirmou ainda que pretende apresentar uma emenda à proposta do Fundo Social, no sentido de que os recursos destinados ao fundo sejam repartidos proporcionalmente por todos os Estados seguindo o critério do número de crianças matriculadas em escolas de ensino fundamental e médio.

Com isso, receberia mais a região que possui mais crianças matriculadas. “De repente, trago, com isso, mais apoio ao Rio de Janeiro [mais afetado com a nova redistribuição de royalties]. O problema é que os Estados querem os recursos para uso livre”, destacou Buarque.

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