De olho nas eleições, Geddel envia metade da verba para municípios baianos "aliados"

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, enviou quase metade dos recursos repassados diretamente aos municípios para a Bahia, em 2009. O ministro, que concorrerá em outubro ao posto máximo do Palácio de Ondina (residência oficial do governo estadual), repassou R$ 555,3 milhões para órgãos públicos municipais de todo o país no ano passado. Desse montante, 46% ou R$ 255 milhões foram distribuídos para municípios baianos, quase todos administrados por partidos da base aliada. Por outro lado, o governo de Jacques Wagner (PT), principal concorrente de Geddel (PMDB) nas próximas eleições, não teve a mesma vantagem. Do R$ 1,5 bilhão repassado para órgãos públicos estaduais, a Bahia ficou com apenas R$ 24 milhões, o equivalente a 1,6% do total.

No ano passado, 756 prefeituras municipais de todo o país foram contempladas com recursos diretos – por meio de ordens bancárias – do Ministério da Integração Nacional. Enquanto 137 cidades baianas ficaram com metade da verba repassada pela pasta, as demais 619, que representam 82% do número total de prefeituras beneficiadas, tiveram que se esforçar para ratear os 50% restantes.

Na soma dos valores transferidos às prefeituras de cada estado, o Mato Grosso aparece em segundo lugar. No entanto, fica a R$ 213 milhões de distância da Bahia. Os R$ 41,9 milhões para cidades mato-grossenses são 84% menor que o volume de recursos transferidos para os municípios baianos.

Dos 24 órgãos públicos municipais da Bahia que receberam valores acima de R$ 1 milhão, apenas duas são administradas por partidos de oposição (PSDB). O restante integra a base aliada do governo Lula (PMDB, PT, PTB e PR). Salvador, por exemplo, do prefeito João Henrique (PMDB), recebeu R$ 113,1 milhões do companheiro de militância Geddel.

O ministro Geddel explicou ao Contas Abertas que, fundamentalmente, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as ações emergências e as emendas parlamentares foram as responsáveis por elevar os valores remetidos à Bahia. “Só para projetos do PAC na Bahia o ministério repassou R$ 103 milhões no ano passado. Para a barragem Gasparino, em Coronel João Sá, por exemplo, foram quase R$ 50 milhões. Se você tirar o PAC, já derruba esse valor”, diz o ministro, que deverá se desincompatibilizar do cargo até 3 de abril para concorrer às eleições ao governo da Bahia.

Geddel também atribui o repasse de R$ 57 milhões às emendas propostas por parlamentares, e aprovadas pela pasta, em favor dos municípios baianos. Outros R$ 78 milhões, segundo o ministro, foram repassados para ações emergenciais no estado, em resposta a desastres. Além disso, aproximadamente R$ 22 milhões foram transferidos para atender demais projetos apresentados ao ministério por gestores municipais da Bahia.

Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e foram coletados a partir de pagamentos por meio de ordens bancárias realizados no ano passado, até dezembro. Os números incluem os “restos a pagar”, dívidas de anos anteriores quitadas em 2009, e não contabilizam as transferências constitucionais da União, que não são discricionárias.

Especialista critica repasses desproporcionais

Para o cientista político Antônio Flávio Testa, a partilha dos recursos públicos deveria ser baseada em projetos estratégicos, que corrigissem os desequilíbrios regionais e as desigualdades estruturais, no entanto, acha difícil que isso ocorra na prática. “O que existem hoje são projetos de poder de grupos políticos e econômicos que disputam, entre si, o direito – via eleições – de gerenciar o patrimônio público, para favorecer seus interesses”, afirma.

Testa diz que é comum que parlamentares e gestores públicos façam uso da máquina pública para obter vantagens políticas em seus estados. “Essa prática decorre do sistema político brasileiro que requer coalizões para manter a governabilidade. Ao exercerem a função de ministros, geralmente favorecem suas regiões liberando recursos para prefeituras aliadas e investem em projetos que, supostamente, dão visibilidade a sua gestão”, diz.

As dez prefeituras da Bahia que mais receberam recursos da pasta têm, juntas, 1,9 milhão de eleitores. Nas eleições de 2006, Geddel obteve 38.954 votos nesses dez municípios, o que representa apenas 2% do potencial de votos verificado nessas cidades. Ele foi eleito deputado federal em 2006 com 287.393 votos e desde março de 2007 está à frente da Integração.

Por outro lado, no que diz respeito ao repasse para os governos estaduais, o cenário é diferente. O governo do estado de Santa Catarina ficou em primeiro lugar, com R$ 280,8 milhões. A Bahia, sob regência do concorrente Jacques Wagner, ficou em 16º no ranking dos órgãos públicos estaduais beneficiados, com R$ 24,4 milhões.

Apesar disso, Testa prevê uma disputa acirrada pelo governo do estado da Bahia, já que, segundo o cientista, o rateio de recursos para os estados não deve necessariamente favorecer Geddel e “prejudicar” a reeleição do concorrente Jacques Wagner. “O governo federal se empenhará bastante para reeleger Wagner, o que não invalida a ação de Geddel visando crescer junto ao eleitorado baiano”, conclui.