Se proposta dos royalties mudar no Senado, terão que enfrentar a Câmara novamente, diz Ibsen Pinheiro

Luciana Lima
Da Agência Brasil

Em Brasília

A possibilidade de o governo apresentar uma nova proposta para tratar especificamente da distribuição dos royalties provenientes da exploração de petróleo não agradou aos deputados que votaram a favor da emenda Ibsen, na semana passada.

O autor da proposta que cria uma nova forma de distribuição de royalties para todos os Estados e municípios do país, com base no Fundo de Participação dos Municípios e no Fundo de Participação dos Estados, deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) reagiu a possibilidade.

“Primeiro terão que derrotar a Câmara”, disse o deputado que entregou hoje ao senador Pedro Simon (PMDB-RS), o texto de uma emenda que prevê transferir para a União as perdas dos Estados produtores com a forma de distribuição proposta pela emenda aprovada na Câmara. A posição de Ibsen Pinheiro indicou que a discussão deverá ainda persistir por muito tempo. “Se isso for feito aqui no Senado, terão que enfrentar o debate na Câmara novamente”.

Senadores que integram a base do governo informaram hoje à Agência Brasil que a Casa Civil estuda a possibilidade de enviar ao Congresso um projeto de lei que trataria especificamente da distribuição para os Estados dos royalties provenientes da exploração de petróleo na camada pré-sal. A nova proposta a ser encaminhada pelo governo teria o objetivo de contornar as perdas dos Estados produtores – Rio de Janeiro e Espírito Santo principalmente – com a nova forma de distribuição aprovada pela Câmara.

A sugestão feita por Ibsen Pinheiro ao senador Pedro Simon prevê que “a União Federal compensará, com recursos oriundos de sua parcela em royalties e participação especial, os Estados e municípios que sofrerem redução de suas receitas em virtude dessa lei, até que estas se recomponham mediante o aumento da produção de petróleo no mar”.

A transferência do ônus para a União, de acordo Ibsen Pinheiro, só foi pensada para ser apresentada no Senado devido à falta de diálogo do governo na fase em que a proposta estava sendo discutida na Câmara. “Na Câmara, não houve diálogo. Os líderes do PMDB, PT e o Padilha [Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais] acharam que tinham um acordo, uma posição unânime. Dessa forma, ignoraram a posição de cerca de 420 deputados.”

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