Saúde e royalties do petróleo dominam pauta de prefeitos paulistas com presidenciáveis

Maurício Savarese
Do UOL Notícias

Em São Paulo

Ao contrário dos governadores, os prefeitos do Brasil estão livres para fazerem campanha sem se preocupar com o próprio cargo nas eleições de outubro. Por isso, os gestores municipais do Estado de São Paulo – o maior colégio eleitoral do país – já indicaram aos prováveis candidatos ao Palácio do Planalto quais são as suas demandas para prestarem seu valioso apoio neste ano.

“Essa discussão de mudança no regime de royalties do petróleo não é boa para nós. Se não for bom, não podemos aceitar”, disse ao UOL Notícias o presidente da Associação Paulista de Municípios, Marcos Monti. “Também queremos ser atendidos na questão da Emenda 29, para a saúde. A União não está cumprindo com a parte dela e isso está apertando os prefeitos. Sabemos que neste ano temos de debater isso.”

A Emenda 29, aprovada no Congresso no ano 2000, determina que Estados e municípios apliquem, respectivamente, 12% e 15% de tudo que arrecadarem com impostos na área de saúde. A União investiria o mesmo valor de 1999, acrescido de 5% e levando em conta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em cada ano.

Os principais presidenciáveis enviaram emissários para tratar do assunto com os prefeitos no fórum de debates encerrado na sexta-feira (26), em Serra Negra. O governador de São Paulo, José Serra, líder nas pesquisas de voto, enviou seu secretário do Desenvolvimento e provável candidato a sucedê-lo no Palácio dos Bandeirantes, Geraldo Alckmin.

A presidenciável petista, ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, mas enviou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e buscou reforçar o relacionamento com os prefeitos em um Estado no qual não é favorita para vencer a disputa em outubro. A senadora Marina Silva (PV-AC) compareceu pessoalmente.

Monti afirmou que os candidatos estão atentos à pauta dos prefeitos. “Os prefeitos paulistas reconhecem o bom trabalho feito pelo governador Serra e pelo presidente Lula”, disse ele, filiado do PR, aliado tanto do tucano como do petista. “Mas não podemos continuar gastando mais de 20% do nosso orçamento com saúde enquanto a União gasta menos. E não queremos uma questão importante como a dos royalties fazendo parte de debate eleitoral. São contratos já firmados”, disse ele, referindo-se à tentativa da Câmara dos Deputados de alterar o regime de partilha.

Monti afirmou que o objetivo dos prefeitos é um comprometimento por escrito dos candidatos à Presidência com esses dois temas. As candidaturas de Serra, Dilma e Marina devem ser confirmadas por convenções partidárias. Por conta da lei de desemcompatibilização, o tucano e a petista deixarão seus cargos nesta semana para que atuem mais livremente como candidatos à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pós-Lula
Independentemente de quem vença as eleições de outubro, o presidente da Associação de Prefeitos Paulistas deseja a continuidade do Ministério das Cidades, implementado no primeiro mandato do petista, em 2003. Na época de sua formação, a pasta foi vista como um meio para ganhar apoio dos administradores municipais.

“O Ministério das Cidades coordena políticas públicas, faz um bom papel”, afirmou. “Queremos que continue. Mas o que realmente não pode acabar é o comitê da articulação federativa. Ali, participam entidades nacionais e isso permite melhor escoamento dos recursos, mais conhecimento das iniciativas.”

Nas eleições de 2006, Lula recebeu apoio até de prefeitos do arquirrival Democratas por conta de iniciativas municipais. O presidente gosta de dizer que tem visão republicana e não trata prefeitos conforme sua visão partidária. Monti disse esperar esse comportamento do próximo mandatário, seja quem for. “O Brasil só aceita ter no comando alguém que não aja pensando apenas no seu partido”, comentou.

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