Senadores divergem sobre declaração de Lula a respeito dos royalties do pré-sal

Marcos Chagas
Da Agência Brasil

Em Brasília

Como deveria ser feita a divisão dos royalties da exploração do petróleo?

A declaração feita hoje (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que agora está com o Congresso a decisão sobre os projetos de lei que regulamentam a exploração do petróleo na camada pré-sal, especialmente o que trata da destinação dos recursos dos royalties, dividiu os senadores.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) considerou "extremamente sensatas" as palavras de Lula, que falou à imprensa antes de deixar a Jordânia, .“Ele só poderia dizer que vai sancionar ou vetar depois de tê-los [os projetos] em mãos.”

Na entrevista, o presidente lembrou ter alertado os líderes no Congresso para que a questão dos royalties não fosse votada em 2010, um ano eleitoral, e ficasse para o próximo ano. "Em ano de eleição, todo mundo quer fazer gracinha", afirmou Lula.

Dornelles propôs que a capitalização da Pebrobras, que considera "urgente e relevante”, seja feita por meio de medida provisória, da mesma forma que ocorreu com o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Ele sugeriu também que Lula retire a urgência constitucional dos projetos que definem o regime de partilha e o que cria a Petro-sal, “para que sejam analisados com tranquilidade de maior profundidade até o fim de 2010”.

O senador Magno Malta (PR-ES), que representa outro Estado produtor, no entanto, mostrou-se decepcionado com as declarações de Lula. “Recebo com tristeza e envergonhado [as declarações], porque, quando a discussão começou, o presidente se comprometeu com os governadores Paulo Hartung [do Espírito Santo] e Sérgio Cabral [do Rio de Janeiro] que os Estados produtores não seriam prejudicados. Não tenho ele como um mentiroso, mas, se o presidente não cumprir o que disse, terei uma grande decepção”, afirmou Malta.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), também fez críticas às declarações de Lula. Para o senador, ao jogar o problema para o Congresso, Lula adota uma postura “típica de evitar bola dividida”. Virgílio defende que os contratos já realizados para exploração de petróleo sejam preservados e que, para os futuros contratos, seja negociada uma forma “que não signifique o esmagamento do Rio de Janeiro.”

Na opinião da Virgílio, o presidente tem responsabilidade sobre o texto aprovado na Câmara pelo fato de a distribuição dos royalties da camada pré-sal ser feita equitativamente com todos os Estados ter partido de um parlamentar de sua base, no caso, o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). “Ele [Lula] deveria ter chamado os líderes de sua base para chegar a uma posição comum. O problema é que ele não gosta de arbitrar', afirmou o senador tucano..

O petista Eduardo Suplicy (SP) destacou a necessidade de o Senado encontrar uma fórmula que equilibre a questão e seja benéfica para todos. “Deve-se assegurar aos Estados e municípios produtores que tenham compensações por eventuais danos”, disse Suplicy. Quanto aos recursos obtidos quando começar a a exploração do petróleo na camada pré-sal, Suplicy defende que sejam distribuídos “entre todos os brasileiros”.

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