Lula tem esperança de que Congresso reveja emenda Ibsen, diz Sérgio Cabral

Do UOL Notícias*

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    O governador do Rio, Sérgio Cabral, ao lado do presidente Lula

    O governador do Rio, Sérgio Cabral, ao lado do presidente Lula

Atualizada às 17h15

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, disse neste sábado (20) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda tem esperança de que o Congresso Nacional reveja a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que prevê a distribuição dos royalties do petróleo entre todos os Estados e municípios brasileiros e não apenas entre os produtores.

Para Cabral, caso a proposta de Ibsen não seja revertida pelos parlamentares, Lula vetará a emenda. No último dia 18, em viagem à Jordânia, Lula disse que a distribuição dos royalties era um problema do Congresso.

“O que o presidente Lula está dizendo é o seguinte: ele espera que o Congresso mexa. Ele é um democrata. Agora, é evidente, se chegasse àquela barbaridade [a divisão proposta pela Emenda Ibsen], ele vetaria. Ele tem esperança, e eu também, de que, até lá, o Congresso Nacional possa rever essa emenda aprovada em um primeiro momento na Câmara”, disse Cabral.

Cabral qualificou de “insensatez” a emenda de Ibsen Pinheiro, por mexer em um direito adquirido do estado. Ele voltou a afirmar que concorda apenas com a discussão sobre a possibilidade de abrir mão de parte dos royalties do pré-sal ainda não licitado. Mesmo assim, ele diz que os Estados e municípios produtores precisam de um tratamento diferenciado.

Royalties não melhoraram vida em municípios produtores, diz estudo

Os royalties do petróleo não têm sido suficientes para melhorar a qualidade de vida da população nos principais municípios produtores, mostra um levantamento que vem sendo coordenado pelo professor Cláudio Paiva, do Departamento de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Aprovada na semana passada pela Câmara, a chamada emenda Ibsen determina uma distribuição pelos critérios do Fundo de Participação dos Municípios e do Fundo de Participação dos Estados dos royalties e participações especiais de contratos vigentes e futuros de exploração e produção de petróleo.

A aprovação da emenda substituiu um acordo que havia sido fechado entre os Estados e o governo federal, o qual constava do relatório de autoria do líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).

Benefícios para o Rio de Janeiro

Atualmente o Estado do Rio de Janeiro é o maior beneficiado com a arrecadação de royalties e Participações Especiais (cobrado de campos com grande produção), por ser responsável por cerca de 85% da produção de petróleo do país.

Segundo a Petrobras, em 2016 a região do pré-sal, área que se estende dos Estados do Espírito Santo a Santa Catarina, mas se concentra mais fortemente em São Paulo, deverá estar produzindo cerca de 1 milhão de barris de óleo equivalente (959 mil boe/dia).

Estados não-produtores

Os governadores Eduardo Campos (PE) e Cid Gomes (CE), ambos do PSB, defenderam nesta quarta-feira os benefícios conquistados pelos Estados e municípios não produtores de petróleo com a aprovação na Câmara dos Deputados da emenda que propõe um rateio igualitário royalties da commodity.

Eles afirmaram, entretanto, que o Senado deveria criar um mecanismo de transição para que os Estados e municípios produtores não sejam prejudicados até que o volume de produção do petróleo da camada pré-sal compense as perdas de arrecadação previstas na proposta aprovada pelos deputados.

Os dois governadores, que são de Estados não produtores, circularam pelo Congresso para tratar do tema nesta quarta, no mesmo dia em que políticos do Rio de Janeiro protestavam no Estado contra a matéria.

"A posição da Câmara foi atropelada pela emenda Ibsen. Agora, só dá para discutir uma regra de transição", disse Campos a jornalistas. "Tem que ter uma transição até que as novas frentes de exploração recompensem a arrecadação desses Estados."

* Com informações da Reuters e da Agência Brasil

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