Emenda Ibsen dá "esmola" aos Estados produtores de petróleo, diz Ricupero

Rafael Spuldar

Do UOL Notícias <br> Em São Paulo

Entrevista com Rubens Ricupero

  • Ex-ministro fala sobre recursos do pré-sal

A divisão dos royalties referentes à exploração do petróleo do pré-sal foi um assunto muito mal encaminhado, no qual os recursos destinados aos Estados produtores ficaram reduzidos a uma "esmola". Esta é a opinião do diplomata e ex-ministro da Fazenda e do Meio Ambiente Rubens Ricupero. Em entrevista exclusiva ao UOL Notícias, ele diz que é correto todos os Estados receberem os recursos provenientes do pré-sal, mas afirma que as localidades onde ocorre a exploração deveriam ter uma parcela maior, devido aos impactos ambientais, ao aumento populacional e às necessidades de infraestrutura.

No último dia 10, o plenário da Câmara aprovou emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que modifica as regras da distribuição de royalties pela exploração de petróleo, inclusive para a camada pré-sal, criando um novo marco regulatório para o setor no Brasil. De acordo com a emenda, 40% dos royalties ficariam com a União, 30% com os Estados e 30% com os municípios. Sem o tratamento diferenciado que têm hoje, os Estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, perderiam grande parte da arrecadação com a atividade petrolífera. A "emenda Ibsen", que ainda vai a discussão no Senado, causou revolta no Rio, motivando protestos da população e do governador Sérgio Cabral.

"Nós tínhamos uma situação em que os Estados ditos produtores recebiam tudo e os outros não recebiam nada, e agora se partiu para uma situação em que os outros passam a receber a 'cota do leão' e os que têm um impacto maior, como o Rio de Janeiro, ficam reduzidos praticamente a uma esmola", afirma Ricupero. "Eu acho que as duas situações são errôneas. Deveria se procurar uma composição em que se continuasse a dar uma parcela maior aos Estados produtores, porque eles sofrem o impacto", opina.

Ricupero lançou na última terça-feira (16) seu livro Diário de Bordo – A Viagem Presidencial de Tancredo Neves, no qual relata o giro internacional feito em 1985 pelo então presidente eleito, do qual era assessor para assuntos internacionais. Confira mais trechos da entrevista exclusiva do UOL Notícias com o ex-ministro na próxima segunda-feira.

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