Denunciado pelo MP, vice assume o governo de SC

Luiz Nunes
Especial para o UOL Notícias

Em Florianópolis

  • Divulgação

    O governador de SC, Luiz Henrique da Silveira (esq.), renuncia para concorrer às eleições de 2010; assume o governo o vice Leonel Pavan (dir.)

    O governador de SC, Luiz Henrique da Silveira (esq.), renuncia para concorrer às eleições de 2010; assume o governo o vice Leonel Pavan (dir.)

O protesto e a prisão de um manifestante marcaram a posse do governador de Santa Catarina, Leonel Pavan (PSDB), que assumiu o cargo nesta quinta-feira (25) após a renúncia de Luiz Henrique da Silveira (PMDB), que deve disputar uma vaga no Senado nas eleições de outubro. Pavan é alvo de processo em que foi denunciado por corrupção passiva, advocacia administrativa e quebra de sigilo funcional.

Assumindo o governo, Pavan passa a ter foro privilegiado. Assim, o processo deixa o Judiciário estadual e será remetido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para a oposição, o fato de assumir o cargo é uma estratégia para a ação se arrastar por mais tempo – o que teria feito com que tomasse posse antes do dia 31, quando ocorreria o julgamento na Justiça catarinense.

Pavan foi alvo de uma operação da Polícia Federal que culminou com a denúncia do Ministério Público contra ele e outras seis pessoas à Justiça. Segundo as investigações, ele teria fornecido informações privilegiadas a empresários de um grupo ligado ao ramo de combustíveis para regularizar o registro da empresa junto ao fisco estadual. Para tanto, teria recebido R$ 100 mil, de acordo com a PF.

Em entrevista coletiva após a posse, Pavan falou que assume o governo do Estado sem preocupações. “Estou com a consciência tranquila do meu dever cumprido. Tanto no serviço público, como vice-governador, quanto nesse episódio do processo”, disse.

Ainda na entrevista, Pavan desconversou sobre a tentativa de virar postulante ao governo em outubro. “Minha família não quer, mas o partido quer. Entre a cruz e a espada, vou decidir mais à frente”, postergou.

Protesto
Ao subir à tribuna da Assembleia Legislativa, antes do discurso, o novo governador ouviu das galerias um grito. “Pavan bandido”, berrou o jornalista Amilton Alexandre, preso em seguida pelo corpo da guarda da Assembleia e levado à 1ª Delegacia de Polícia, por ofensa a autoridade constituída. A bancada do PT também não prestigiou a sessão.

O primeiro fim de semana de Leonel Pavan como governador será marcado por sua primeira viagem internacional no cargo. Ele vai ao Japão, assinar contrato de convênio entre o Estado e um banco japonês. Com isso, deve passar o posto para o presidente da Assembleia, Gelson Merísio (DEM).

A ironia é que o DEM acaba de deixar as quatro secretarias e as três autarquias que ocupava no governo, a fim de obter independência para a candidatura própria do partido ao governo, em outubro. Com a vacância da cadeira de Merísio, a oposição chega à presidência do Legislativo, com o primeiro secretário Jailson Lima (PT).

Secretariado
Pavan terá que adaptar seu secretariado, com a saída de Luiz Henrique da Silveira. O governo tem em sua base diversos partidos, mas as maiores forças fazem a chamada tríplice aliança, com PMDB, PSDB e DEM. O novo governador disse que não vai se preocupar com a divisão de cargos, mas quer encerrar o ano com parceiros.

Com a saída do DEM do governo e com alguns secretários de todas as legendas deixando o Executivo, a ideia é manter os diretores gerais – na sequência da hierarquia – como titulares nas pastas. O PSDB passa a substituir o DEM na secretaria da Agricultura, com o vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado, Enori Barbieri. O presidente tucano em Santa Catarina, Dalírio Beber, também deve obter cargo no governo, assim como o ex-prefeito de Balneário Camboriú, Rubens Spernau.

Luiz Henrique tenta Senado
Luiz Henrique da Silveira entregou a carta-renúncia na manhã desta quinta-feira ao presidente da Assembleia Legislativa, Gelson Merísio (DEM), para concorrer ao Senado nas próximas eleições. “Agora, volto a ser cidadão comum, posso tomar café com os amigos e estar presente nas casas das pessoas que me ajudaram a chegar onde cheguei”, afirmou.

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