Senadores anunciam relatores dos projetos do pré-sal

Camila Campanerut

Do UOL Notícias <BR> Em Brasília

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), divulgou nesta quinta-feira (25) a lista dos relatores dos quatro projetos de lei que participam do marco regulatório do pré-sal na comissão. 

O mais polêmico dos projetos, o que trata da instituição do regime de partilha, terá o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) como relator. O petista Delcídio Amaral (MS) ficou responsável pelo parecer do projeto de capitalização da Petrobras. Garibaldi Alves cuidará do projeto do Fundo Social, e Gim Argello (PTB-DF) relata o projeto que cria a estatal Petro-Sal. 

De acordo com o presidente da Comissão, termina em 30 de março o prazo para a apresentação de emendas. A partir daí, os relatores poderão trabalhar sobre seus pareceres. 

Na Comissão de Constituição de Justiça, já estão definidos os relatores dos três projetos que serão analisados na comissão: Tasso Jereissati (PSDB-CE) relata a proposta de criação da Petro-Sal; Kátia Abreu (DEM-TO), a do projeto partilha; e ACM Filho (DEM-BA) está com o texto do projeto de capitalização. 

Só o projeto do Fundo Social será discutido em sete comissões antes de ser votado pelos parlamentares em plenário. Contudo, na Comissão de Assuntos Sociais também está definido o relator do projeto: o senador Paulo Paim (PT-RS). 

O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), já avisou que todos os projetos estão sob regime de urgência, ou seja, tem prazo de 45 dias para ser levados ao plenário. O objetivo dos governistas é aprovar todos os projetos ainda no primeiro semestre deste ano.

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